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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de marmitas destinadas à alimentação dos servidores das Secretarias Municipais de Agricultura e Infraestrutura, para atendimento das equipes que desempenham atividades externas e em campo, garantindo o fornecimento de refeições durante a jornada de trabalho e a continuidade dos serviços públicos prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC

Valor estimadoR$ 1.870,00
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Dados da publicação

CompraDL 135Controle PNCP82930181000110-1-000290/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ do órgão82930181000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SCLocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Edital tem por objetivo registrar preços para a aquisição PARCELADA de mudas de flores, plantas ornamentais e árvores, com prestação de serviços de jardinagem para implantação, revitalização, manutenção e conservação de jardins, praças e demais espaços públicos do Município de Urussanga/SC, de boa qualidade e procedência de acordo com o Edital e seus anexos, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nos termos da minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo), Planilha com especificações técnicas dos materiais (Anexo) e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.PE 37 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  4. Locação de imóvel para instalação provisória da estrutura do CIRETRAN de Urussanga/SC, durante o período de reforma global do prédio da Delegacia de Polícia. O imóvel, objeto da matrícula nº 24.941, do Livro nº 2 – Registro Geral, está localizado na região central do Município, possui fácil acesso, acessibilidade e estrutura adequada ao funcionamento das atividades do CIRETRAN e continuidade dos serviços à população dos Municípios de Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul.IL 41 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para confecção de flâmulas institucionais “Gemellaggio Longarone – Urussanga” e “Município de Urussanga – Santa Catarina – Brasil”, destinadas à representação oficial do Município durante a visita institucional à Itália e às solenidades do Gemellaggio com o Município de Longarone.DL 173 · Urussanga/SC · Dispensa · 25/09/2026
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  3. CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por PROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FÍSICO SS , inscrita no CNPJ 00.695.493/0001-21, instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, sala 606, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-250, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 62 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
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  6. Aquisição de toners destinados à Secretaria Municipal de Saúde e às Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando atender às necessidades de impressão de documentos, relatórios, formulários, requisições, comunicados e demais materiais necessários às atividades administrativas e aos serviços de saúde, contribuindo para a continuidade, organização e eficiência dos atendimentos e serviços prestados à população.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE OUROPRD 8 · Ouro/SC · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em educomunicação, mobilização social, desenho metodológico participativo, formação de equipe, facilitação de atividades, sistematização, criação de jogo de tabuleiro e criação de landing page, visando à continuidade da metodologia baseada no jogo “Bora lá! Juventudes contra as desigualdades”, vinculado ao Núcleo Extensionista Rondon da UDESC, a serem prestados de setembro a novembro de 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1508 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  9. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), A SEREM PRESTADOS PELO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), PARA O FORNECIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS (CIGA OBRAS), DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTADL 24 · São João Batista/SC · Dispensa · 22/09/2026
  10. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) ANIMAIS MORTOS, SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA EMPRESA COMPOESTE SC LTDA NO PERÍODO POSTERIOR AO VENCIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 (CONSÓRCIO CONDER).MUNICIPIO DE CAIBIPRD 664 · Caibi/SC · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Urussanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.