DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica em alimentação escolar, destinada às nutricionistas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à alimentação e nutrição no ambiente escolar, abrangendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), educação alimentar e nutricional, elaboração de cardápios, atendimento às necessidades alimentares especiais, legislação vigente, compras da agricultura familiar e demais conteúdos pertinentes ao exercício de suas atribuições. Modalidade de Ensino a distância, ao vivo
MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS · MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
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Compra15702Controle PNCP82939232000174-1-000295/2026Processo15702ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS NOVOSCNPJ do órgão82939232000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOSLocalCampos Novos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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