DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para a contratação da empresa LUZERNA PLACAS, para troca de placas dos veículos MIV5J54 – RXR1C78 – QJP9C70 do Município de Joaçaba da Secretaria Municipal da Educação.
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Dados da publicação
CompraDL 81Controle PNCP82939380000199-1-000178/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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