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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vivências formativas, acolhimento escolar e integração comunitária, compreendendo ações lúdico-pedagógicas, artístico-musicais e palestras reflexivas direcionadas aos estudantes da rede municipal de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e aos seus respectivos pais ou responsáveis, em 3 (três) atividades distintas.

MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

Valor estimadoR$ 9.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 93Controle PNCP82939380000199-1-000215/2026Processo152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 18:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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  7. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Joaçaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · Dia do Estudante

R$ 2.882,35

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2.882,35 · Em andamento

Item 2 · Semana da Criança

R$ 2.882,35

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2.882,35 · Em andamento

Item 3 · Recepção Famílias e Alunos

R$ 4.035,30

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 4.035,30 · Em andamento