InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Estúdio Expressão Criativa Arte e Cultura Ltda., para prestação de serviços artísticos de receptivo durante o Festival de Dança de Joaçaba 2026, contemplando a atuação de artistas caracterizados em referência aos clássicos personagens inspirados em Charlie Chaplin, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Dados da publicação
CompraIL 24Controle PNCP82939380000199-1-000223/2026Processo157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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