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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

MUNICIPIO DE AGUA DOCE · Prefeitura de Água Doce

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

Compra11/2026/PMADControle PNCP82939398000190-1-000075/2026Processo61/2026/PMADÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA DOCECNPJ do órgão82939398000190Unidade compradoraPrefeitura de Água DoceLocalÁgua Doce/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/06/2026, 19:37Abertura30/06/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.32/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

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  3. Aquisição de 03 coldres para o curso de soldados temporários do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.170/2026.MUNICIPIO DE TUBARAODL 107 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ACOMPANHADAS PELA EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC.MUNICIPIO DE CUNHA PORAPRI 18 · Cunha Porã/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  6. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. Contratação da empresa ORBIS Sistemas Ltda, especializada para a prestação continuada dos serviços de licenciamento temporário de uso, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem e sustentação em ambiente de datacenter, bem como atualização tecnológica do Sistema de Gestão Territorial WGEO, atualmente implantado e utiliza o pelo Município de Barra Velha/SC, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 62 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 13 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BAGS (SACOLAS) PARA O ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE FIAÇÃO OBSOLETA RETIRADA DOS POSTES PELA AÇÃO "LIMPA FIO", DESENVOLVIDO PELO PROCON. CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.MUNICIPIO DE MARAVILHA38812 · Maravilha/SC · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “temporario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Água Doce/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · Box - 9,20 m x 3,50 m - Pastéis, porções e petiscos

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.500,00 · Em andamento

Item 2 · Box - 9,50 m x 3,50 m - Lanches tradicionais

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.500,00 · Em andamento

Item 3 · Box - 3,60 m x 3,50 m - Cafeteria, panificação e produtos coloniais

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.000,00 · Em andamento

Item 4 · Área para food truck - 5,00 m x 3,00 m (15 m²) - Lanches gourmet

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento

Item 5 · Área para food truck - 5,00 m x 3,00 m (15 m²) - Sobremesas

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento

Item 6 · Área para food truck - 5,00 m x 3,00 m (15 m²) - Especialidade gastronômica

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento