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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de corte de chapas de madeirite, destinadas à produção de peças decorativas com diversos temas e alusivas a datas comemorativas para ornamentação dos pontos principais do município.

MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal

Valor estimadoR$ 2.300,20
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Dados da publicação

CompraDL 30Controle PNCP82939406000107-1-000093/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. 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