InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda APK, através da empresa APK BANDA SHOW LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.040.248/0001-68 para acompanhamento musical, com instrução e técnica vocal, para a realização da 6ª Edição do Festival Intermunicipal da Canção de Capinzal – FEINC, a ser realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
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CompraIL 38Controle PNCP82939406000107-1-000124/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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