DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de realizar limpeza, sucção e desobstrução da fossa séptica localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Capinzal, em razão de seu transbordamento, a fim de restabelecer o adequado funcionamento do sistema e as condições d e higiene e salubridade das instalações
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
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CompraDL 73Controle PNCP82939406000107-1-000192/2026Processo225/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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