DispensaDivulgada no PNCP
Consultoria técnica especializada para assessorar o Município de Capinzal/SC na organização, estruturação e condução da fase preparatória do processo licitatório destinado à contratação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos e resíduos volumosos, bem como à estruturação dos serviços de limpeza urbana e varrição de vias públicas.
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
Dados da publicação
CompraDL 31Controle PNCP82939406000107-1-000112/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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