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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza em geral para reposição do estoque e atendimento das necessidades de higiene, conservação e funcionamento dos sanitários, copa, cozinha e áreas comuns da Câmara Municipal de Içara, compreendendo 16 itens, conforme quantidades e características constantes da Solicitação de Compra 75/2026 e a serem detalhadas no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos

CAMARA MUNICIPAL DE ICARA · CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA

Valor estimadoR$ 4.456,50
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Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP83852806000135-1-000056/2026Processo59/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ICARACNPJ do órgão83852806000135Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE IÇARALocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 18:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realizar avaliação técnica dos ambientes, cargos, funções, atividades e processos de trabalho da Câmara Municipal de Içara, abrangendo os riscos ocupacionais, inclusive os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, e elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho — LTCAT e as informações técnicas necessárias aos eventos S-2240 do eSocial, quando legalmente aplicáveis, considerando 15 (quinze) cargos ativos e aproximadamente 35 (trinta e cinco) agentes públicos vinculados ao RPPS ou ao RGPS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 59 · Içara/SC · Dispensa · 14/09/2026
  2. O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints, contemplando licenciamento, atualizações, gerenciamento centralizado e suporte do fabricante. Admite-se a renovação da solução ESET atualmente utilizada ou o fornecimento de solução equivalente que cumpra integralmente os requisitos técnicos, sem restrição indevida de marca, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 57 · Içara/SC · Dispensa · 03/09/2026
  3. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 2 (duas) torneiras elétricas de parede, na cor branca, fabricadas em ABS, com bica móvel, sistema de segurança contra superaquecimento, potência mínima de 5.500 W, indicação de temperatura em LED, tensão de 220 V e garantia mínima de 1 (um) ano, sendo uma destinada à substituição da unidade danificada e outra à formação de estoque mínimo para reposição emergencial, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 58 · Içara/SC · Dispensa · 03/09/2026
  4. O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa especializada para executar, pelo período de 12 meses, higienização periódica, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos 35 aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Içara, com fornecimento, sob demanda, dos serviços, peças e insumos previstos na planilha de preços unitários e pagamento restrito às quantidades efetivamente executadas e aceitas, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 56 · Içara/SC · Dispensa · 03/09/2026
  5. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 (quatro) banquetas altas em aço, com assento estofado, para uso na copa da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autosDL 55 · Içara/SC · Dispensa · 25/08/2026
  6. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de materiais de expediente e de consumo para reposição do estoque do Almoxarifado e atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 54 · Içara/SC · Dispensa · 24/08/2026
  7. O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa para execução de manutenção hidráulica e elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Içara, com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 53 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  8. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 52 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  9. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.DL 51 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  10. O objeto da presente contratação direta é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints atualmente utilizada pela Câmara Municipal de Içara (ESET), ou de solução equivalente, contemplando licenciamento, atualizações e suporte do fabricante, conforme detalhamento a ser consolidado no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.DL 48 · Içara/SC · Dispensa · 04/08/2026
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (CAP 50-70 – EMULSÃO DE RUPTURA RÁPIDA (RR 2C) E EAI – EMULSÃO PARA IMPRIMAÇÃO), INCLUINDO TRANSPORTE, PARA ATENDIMENTO A USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE IÇARA /SC E SETORES DE PAVIMENTAÇÃO, REPAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE EM EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14133/2021.MUNICIPIO DE ICARAPE 108 · Içara/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  2. Aquisição de 01 (um) soprador de folhas profissional a bateria, com fornecimento de 02 (duas) baterias recarregáveis e 01 (um) carregador compatível, destinado às atividades de manutenção, conservação, limpeza e organização das áreas de uso público e operacional do Parque Estadual das Araucárias.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA128 · Florianópolis/SC · Dispensa · 18/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação mensal de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e periódica em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, fisioterapêuticos e câmaras de conservação de imunobiológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Pedras Grandes/SC, incluindo a emissão de laudos, relatórios e certificados técnicos, quando aplicáveis, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes e eventual aquisição de peças.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESDL 3 · Pedras Grandes/SC · Dispensa · 18/09/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COMPONENTES COMPOSTA POR 01 UNIDADE DE PLACA FONTE V-1 , 01 UNIDADE DE CIRCUITO DE BOTÃO ELEVE 400 V, 01 DISPOSITIVO DE TRINCO DA PORTA SEGUNDO ANDAR, E 01 DISPOSITIVO DE FIM DE CURSO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ELEVADOR INSTALADO EM ANEXO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5558 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos, destinados à manutenção, conservação, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Pescaria Brava/SC, atendendo às necessidades da COSIP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA170 · Pescaria Brava/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Física Médica e Assessoria em Radioproteção, compreendendo a realização de levantamento radiométrico, Avaliação da radiação de fuga, execução de controle de qualidade dos equipamentos de Raios X intraoral e avaliação da integridade física, do estado de conservação e da conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados nos serviços de radiologia odontológica do Município de Barra Velha/SC, incluindo a emissão de relatórios técnicos, laudos, certificados de conformidade e demais documentos necessários à comprovação da conformidade dos serviços executados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPDE 35 · Barra Velha/SC · Dispensa · 18/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IFC - SÃO BENTO DO SULINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE429 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e reparo de roçadeiras e podadeiras pertencentes à Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, bem como para o fornecimento de lavadora, soprador, dispositivo de aspiração, fio de corte e óleo 2T, destinados à manutenção e execução das atividades de limpeza, conservação e manejo das áreas públicas municipais. Memorando 962/2026MUNICIPIO DE CERRO NEGRODL040 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 17/09/2026
  9. AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DE MANUTENÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DO MUSEU DA MÚSICA, VISANDO À CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ESPAÇO.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRD 108 · Timbó/SC · Dispensa · 17/09/2026
  10. EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REDE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO DO CREAS, VISANDO CO FUNCIONAMENTO REGULAR DO CREAS, GARANTINDO SEGURANÇA TECNOLOGICA, EFICIENCIA ADMINISTRATIVA, PROTEÇÃO DE DADOS E ADEQADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5MUNICIPIO DE MARAVILHA39115 · Maravilha/SC · Dispensa · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Içara/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.