InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação musical da Banda Família G.A., incluindo a respectiva sonorização, para atender à programação do Kerb Fest 2026, promovido pelo Município de Capinzal.
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
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CompraIL 61Controle PNCP82939406000107-1-000212/2026Processo251/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9001-9/06Atividades de sonorização e de iluminação
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- A presente contratação tem por objeto a locação, junto à Sociedade Cultura Artística – SCAR, inscrita no CNPJ sob nº 82.901.638/0001-68, de espaço físico e infraestrutura necessária à realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul. A locação compreende a disponibilização de ambiente compatível com a natureza e o porte do evento, incluindo auditório ou espaço de plenária, salas de apoio ou oficinas, áreas para credenciamento, circulação e apoio operacional, acessibilidade, mobiliário, estrutura técnica, sonorização, iluminação, projeção audiovisual e demais condições necessárias à adequada realização da conferência, nos termos do Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência – Anexo I e proposta comercial apresentada pela contratada.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 213 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
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