GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para execução do Programa “Lucra Mais”, destinado ao fortalecimento da gestão e aumento da competitividade dos micros e pequenos negócios aos empresários que integram o roteiro Entre Trilhos e Trilhas do município de Herval d’Oeste, amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimadoR$ 5.295,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 20Controle PNCP82939430000138-1-000062/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ do órgão82939430000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE.

  1. Cessão de Direito de Uso do Sistema Detran Net, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC, relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da Prefeitura Municipal de Herval d´Oeste.DL 23 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, compreendendo o planejamento, elaboração de roteiro, captação de imagens terrestres e aéreas, gravação, edição, pós-produção, finalização e entrega de vídeo institucional destinado à promoção turística do Município de Herval d'Oeste/SC.DL 25 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 12/08/2026
  3. Registro de Preços para eventual e/ou futura Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e forma de julgamento pelo Menor Preço por Lote, de empresa(s) especializada(s) para a "Execução da Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial, e da Rede Coletora de Esgoto"; em ruas do perímetro urbano do município de Herval d’Oeste, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência que o integra.CE 8 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  4. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores e voluntários que atuam nas ocorrências atendidas pela Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.DL 24 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  5. Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para "Deslocamento de Rede de Distribuição Elétrica" - localizado na Rodovia Municipal de Serra Alta, perímetro urbano do município de Herval d´Oeste elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.DL 22 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 06/08/2026
  6. Contratação de Empresa de Engenharia para "Serviços de Deslocamento da Rede de Distribuição Elétrica" – Localizados na Rua Estados Unidos (Bairro das Nações), Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Estação Luzerna) e Rua José Rupp (Bairro Jardim José Rupp), Perímetro Urbano do Município de Herval d'Oeste - SC, elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.DL 21 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.CE 7 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  8. Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal de Herval d’Oeste através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 001/2024IL 29 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Registro de Preços para a eventual e/ou futura aquisição de Trofeus e Medalhas com a finalidade de premiações referentes às atividades desportivas e culturais do município de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) mesesPE 42 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com agentes devidamente registrados nos órgãos competentes, uniformizados e equipados para o desempenho das funções exigidas, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pelo Município de Herval d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.PE 43 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária

  1. "Aquisição de Tapetes Personalizados institucionais", destinado à utilização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, medindo 1,20 m x 0,80 m, confeccionado com superfície em 100% poliamida, entretela em 100% poliéster e base em 100% PVC antiderrapante, com espessura mínima de 8 mm e peso mínimo de 3,500 kg/m², por meio de "Dispensa de Licitação", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com adoção do Sistema de Registro de Preços, visando possibilitar futuras aquisições conforme a necessidade da Administração.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEDL 20 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 13/07/2026
  2. Registro de Preços para a aquisição sob demanda de medicamentos que restaram "desertos/fracassados" em processo licitatório realizado por meio do "CINCATARINA", visando suprir necessidade da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos da Lei nº14.133/2021, quando houver interesse da Administração.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEPE 31 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  3. O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTEIL 3 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 15/04/2026
  4. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA ATENDER INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE BRACO DO NORTECE 60 · Braço do Norte/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Aquisição de limpador perfumado concentrado, aparelho desodorizador automático para aerossol e refis para desodorizador automático de ambientes, destinados à higienização e manutenção dos ambientes internos do Gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEA).SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO539 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL PARA TODOS OS PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE EVENTUAL E PARCELADO DE ESTUDANTES PARA VIAGEM DE ESTUDOS, PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATLETAS REPRESENTANDO O MUNICIPIO, PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, MUNÍCIPES EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, TRANSPORTES ESTES PARA FORA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTAPR 169 · São Miguel da Boa Vista/SC · Pregão - Presencial · 14/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE GALVAOPR 15 · Galvão/SC · Pregão - Presencial · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS (ESTADUAL E FEDERAL), PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E À GARANTIA DA REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLEMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 35 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval d'Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.