Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina,
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
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CompraCE 9Controle PNCP82939430000138-1-000089/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ do órgão82939430000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 18:53Abertura10/09/2026, 19:00Encerramento01/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.CE 7 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
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Segmento e localização
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- CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA, DEPÓSITO E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS E DEMAIS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN), EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, COMPREEENDENDO O FORNECIMENTO, PELA CONCESSIONÁRIA, DE TODA A INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, SISTEMAS INFORMATIZADOS, INSTALAÇÕES, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAMBORIUCCE 17 · Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
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