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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico, elaboração de projeto de retificação, georreferenciamento e posterior desmembramento da área correspondente àmatrícula nº 5.228 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joaçaba/SC, incluindo o levantamento das divisas e vértices, coleta de dados dos confrontantes e elaboração da documentação técnica necessária

MUNICIPIO DE IBICARE · MUNICÍPIO DE IBICARÉ

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 80Controle PNCP82939448000130-1-000198/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBICARECNPJ do órgão82939448000130Unidade compradoraMUNICÍPIO DE IBICARÉLocalIbicaré/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos dos Sistemas de Abastecimento de Água de 02 (dois) loteamentos de interesse social no Município de Ibicaré/SC, contemplando a elaboração dos estudos, projetos, dimensionamentos, memoriais, especificações, relação de materiais e orçamento necessários à implantação dos sistemas, bem como a respectiva tramitação e aprovação junto à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASAN.69 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de portas de alumínio, confeccionadas sob medida, completas com marcos, batentes ou requadros, ferragens, fechaduras, acessórios, elementos de fixação e demais componentes necessários ao perfeito funcionamento, destinadas à substituição de portas existentes na Unidade de Saúde do Município de Ibicaré/SC.11 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para inscrição e participação das servidoras Amanda Caroline de Oliveira e Bruna Karina Schneider no curso de capacitação “Imersão Completa em Licitações - Lei n° 14.133/2021: Aspectos Práticos e Atualizados, desde a fase preparatória até a Execução Contratual”, visando ao aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos sobre licitações e contratos administrativosIL 39 · Ibicaré/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de botton metálico personalizado, confeccionado em metal, de formato circular, com identidade visual temática relacionada à saúde e à cultura do rodeio de Ibicaré/SC, incluindo a criação e o ajuste da arte conforme modelo de referência a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, a apresentação de amostra prévia, a confecção, a embalagem e a entrega do produto.10 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  9. Contratação de curso de aperfeiçoamento aos servidores do RH do Município de Ibicaré, intitulado "Imersão eSocial 2026: Processos Trabalhistas e Novas Isenções", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, incluindo a disponibilização de material didático em PDF e certificado de participação aos servidores inscritos.IL 38 · Ibicaré/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, com fornecimento parcelado, incluindo a disponibilização de cilindros em regime de comodato, recarga, transporte, entrega e recolhimento, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibicaré/SC09/FMS · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. Aquisição de refis para filtros de água compatíveis com os bebedouros Libell Stilo, destinados ao atendimento dos 1º, 3º e 5º andares da Sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, correspondentes, respectivamente, aos bens patrimoniais nº 36325, 36326 e 20154.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA115 · Florianópolis/SC · Dispensa · 02/09/2026
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  3. Contratação de empresa - Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente regularizada e apta à prestação dos serviços necessários, para o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. MANUEL ERALDO FERNANDES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA CORRESPONDENTES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL – LIMINAR - PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001845-39.2026.8.24.0159/SC, EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GALVAODL 98 · Galvão/SC · Dispensa · 01/09/2026
  4. Confecção e fornecimento de 37 (trinta e sete) troféus personalizados para o Festival Municipal e Interestadual da Canção de Inverno de Ipumirim – FEICI 2026. Os troféus deverão ser confeccionados em acrílico cristal com detalhes coloridos e acabamento de alta qualidade, medindo aproximadamente 40 cm de altura total, sendo 8 cm correspondentes à base (pé do troféu).MUNICIPIO DE IPUMIRIMDL 49 · Ipumirim/SC · Dispensa · 25/08/2026
  5. Aquisição de 36 (trinta e seis) conjuntos completos (camisa, calção e meião), confeccionados em tecido Dry Fit, correspondentes a 02 (dois) jogos completos com 18 (dezoito) unidades cada, e 25 (vinte e cinco) agasalhos esportivos (jaqueta e calça), confeccionados em tecido elanca, destinados às equipes esportivas representativas do Município de Urubici.MUNICIPIO DE URUBICIDL 89 · Urubici/SC · Dispensa · 20/08/2026
  6. A CONTRATADA prestará os serviços através de 02 (dois) postos de recepcionistas, cada um com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias. Na carga horária diária de trabalho não está incluído o intervalo intrajornada, correspondentes à jornada de 06 (seis) horas, conforme Arts. 71 e 611-A, inc. III, ambos da CLT. A carga horária correspondente ao sábado (6 horas) deverá ser compensada ao longo dos dias da semana, com acréscimo de 1 hora e 12 minutos à jornada de 6 horas diárias, exceto nas semanas em que haja feriado nacional ou municipal no sábado. Ao menos 01 (um) dos recepcionistas deverá ter realizado curso e estar apto na Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. Demais especificações conforme Termo de Referência, anexo I do edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  7. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE ICARADL 52 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  8. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE ICARADL 51 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  9. Instalação de película em vidro Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remoção e aplicação de película vinílica jateada em 15 (quinze) divisórias internas de vidro da Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondentes a uma área total aproximada de 22 (vinte e dois) m², conforme estabelecido no Termo de Referência.CASA CIVIL17 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, RETIRADA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA COPINHA DE FUTEBOL EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO HELMY WENDT MAYER, A SER REALIZADA NOS DIAS 07/08, 14/08, 21/08, 28/08 E 06/09/2026, NO CAMPO DE FUTEBOL (SOCIETY) LOCALIZADO AO LADO DO COMPLEXO TURÍSTICO DE MARCÍLIO DIAS,CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS, SENDO DISPONIBILIZADAS 02 (DUAS) UNIDADES POR DATA, CORRESPONDENTES A 01 (UM) BANHEIRO MASCULINO E 01 (UM) BANHEIRO FEMININO.FUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYERPRD 8 · Canoinhas/SC · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibicaré/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.