DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE TRANSMISSÃO DE JOGOS AO VIVO PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ALCANCE DO CAMPEONATO ESPORTIVO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS ATLETAS PARTICIPANTES E COMUNIDADE EM GERAL. A TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITA QUE FAMILIARES, TORCEDORES E MUNÍCIPES QUE NÃO POSSAM COMPARECER PRESENCIALMENTE ACOMPANHEM OS JOGOS EM TEMPO REAL, FORTALECENDO O VÍNCULO DA POPULAÇÃO COM O ESPORTE MUNICIPAL E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARANTE A QUALIDADE TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS, ASSEGURANDO ESTABILIDADE E PROFISSIONALISMO.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
Dados da publicação
CompraDL 232Controle PNCP82939463000188-1-000289/2026Processo276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO SIENA PLACA: REP6A53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.DL 282 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.DL 278 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
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- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCCRE 4 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORAIL 8 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA SM DESPORTO QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR 40+ NO MUNICÍPIO DE CONCÓRIDA/SC, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.MUNICIPIO DE JABORADL 258 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA DE SOM E MICROFONES PARA O SETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO DURANTE REUNIÕES, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. OS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÃO PARA GARANTIR QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM TRANSMITIDAS DE FORMA CLARA E EFICIENTE, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. ALÉM DISSO, POSSIBILITARÃO MAIOR ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO SETOR, FORTALECENDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.MUNICIPIO DE JABORADL 250 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MEMBROS DA FANFARRA MUNICIPAL QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS EM MAFRA/SC, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAFRA. CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO, O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EVENTO E AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS, É FUNDAMENTAL OFERECER CONDIÇÕES QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL EM EVENTOS DESSA NATUREZA REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PARTICIPANTES. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 247 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/06/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA CME QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA OLESC, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, NO PERÍODO DE 09 A 17 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, O DESLOCAMENTO E A PERMANECIA DOS PARTICIPANTES FORA DO MUNICÍPIO. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.MUNICIPIO DE JABORADL 229 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/06/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA JUNINA DA TERCEIRA IDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE RECREATIVO BRASIL DE JABORÁ-SC. A MÚSICA TÍPICA JUNINA E AS CANÇÕES TRADICIONAIS SÃO ELEMENTOS CENTRAIS PARA O INTERESSE PÚBLICO, POIS DESPERTAM MEMÓRIAS AFETIVAS, RESGATAM TRADIÇÕES POPULARES, PROMOVEM A ALEGRIA E INCENTIVAM A SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A CONSECUÇÃO DO EVENTO, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS IDOSOS EM ATIVIDADES CULTURAIS COMO A TRADICIONAL QUADRILHA, ALÉM DE FAVORECER O MOVIMENTO CORPORAL, O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA.MUNICIPIO DE JABORADL 223 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/06/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NA OLESC OLIMPÍADA ESTUDANTIL DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO DURANTE TODA A COMPETIÇÃO. UMA ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA FORNECE A ENERGIA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESEMPENHO FÍSICO, A RESISTÊNCIA, A CONCENTRAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS ATLETAS ENTRE AS PARTIDAS E TREINAMENTOS.MUNICIPIO DE JABORADL 221 · Jaborá/SC · Dispensa · 01/06/2026