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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA JUNINA DA TERCEIRA IDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE RECREATIVO BRASIL DE JABORÁ-SC. A MÚSICA TÍPICA JUNINA E AS CANÇÕES TRADICIONAIS SÃO ELEMENTOS CENTRAIS PARA O INTERESSE PÚBLICO, POIS DESPERTAM MEMÓRIAS AFETIVAS, RESGATAM TRADIÇÕES POPULARES, PROMOVEM A ALEGRIA E INCENTIVAM A SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A CONSECUÇÃO DO EVENTO, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS IDOSOS EM ATIVIDADES CULTURAIS COMO A TRADICIONAL QUADRILHA, ALÉM DE FAVORECER O MOVIMENTO CORPORAL, O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraDL 223Controle PNCP82939463000188-1-000279/2026Processo266/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS AOS JURADOS CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO 5" CONCURSO BRILHO DE NATAL 2026-CASAS E VITRINES DECORADAS, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE RECONHECER E AGRADECER A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS JURADOS, QUE CONTRIBUIRÃO COM SEU TEMPO, CONHECIMENTO E IMPARCIALIDADE PARA A AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES INSCRITAS NO CONCURSO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CREDIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA. A LEMBRANÇA CONSTITUI UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO E CORTESIA INSTITUCIONAL, SEM CARÁTER DE REMUNERAÇÃO OU VANTAGEM PESSOAL, ESTANDO DIRETAMENTE VINCULADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO E À VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE COLABORAM PARA SUA EXECUÇÃO.DL 340 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
  2. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
  3. DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DL 338 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE EMPENHOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 7.000 UNIDADES DE PASTAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA O ARQUIVAMENTO DE EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTOS, NOTA FISCAL, COMPROVANTES E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.DL 337 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
  5. Contratação de empresa para Execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Encruzilhada Ouro (Trecho de acesso da SC-467 até o acesso a Empresa Tertúlia), incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme detalhamentos em projeto, memorial descritivo e planilhas, através de recursos de Transferência Especial do Estado de Santa Catarina, Processo SGPE/SCC-7704/2026, Publicada pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2026CE 8 · Jaborá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO.DL 334 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
  7. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TEMPORÁRIO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DESTE CRAS A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2026. O SCFV TEM COMO PREMISSA A GARANTIA DE ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DO DIREITO AO BRINCAR, AO LAZER E À CULTURA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, TENDO COMO MISSÃO PREVENIR OCORRÊNCIAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NÃO SE RESUME A UMA DATA FESTIVA, MAS CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO PLANEJADA DE INTERVENÇÃO SOCIAL, CUJAS JUSTIFICATIVAS PARA A ESCOLHA DE UM ESPAÇO DIFERENCIADO.DL 333 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, E DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. OS CHOCOLATES SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA DATA COMEMORATIVA E PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MOMENTO DE ALEGRIA, INTEGRAÇÃO E CELEBRAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. A INICIATIVA BUSCA COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES PARA A COMEMORAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA TORNAR A OCASIÃO MAIS SIGNIFICATIVA E ACOLHEDORA PARA OS ALUNOS. A DISTRIBUIÇÃO DOS CHOCOLATES REPRESENTA UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DA INFÂNCIA, PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE OS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR.DL 332 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PASSEIO DE TREM, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO 1 DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM ATIVIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC, INTEGRANTE DO PROJETO "A CRIANÇA E A NATUREZA NA CAPITAL TURÍSTICA DO ALTO URUGUAI CATARINENSE", ORGANIZADO PELO CONSÓRCIO LAMBARI. O PASSEIO DE TREM ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. A INICIATIVA BUSCA PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM, CULTURA, TURISMO E CONTATO COM A NATUREZA, COMPLEMENTANDO OS CONHECIMENTOS DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA A CHEGADA A PIRATUBA NO PERÍODO DA MANHÃ, COM RECEPÇÃO NA PRAÇA DO FERROVIÁRIO, APRESENTAÇÃO CULTURAL E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES. ENTRE OS PRINCIPAIS MOMENTOS ESTÁ O PASSEIO DE TREM, QUE POSSIBILITARÁ AOS ALUNOS CONHECEREM, DE FORMA PRÁTICA E VIVENCIAL, ASPECTOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, À CULTURA, AO PATRIMÔNIO E AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PIRATUBA, PERMITINDO RELACIONAR A EXPERIÊNCIA AOS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA.DL 331 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
  10. DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO NIVUS COMFORTL.200, VEÍCULO: VOLKSWAGEN, TSI 1.0 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027, CÓDIGO FIPE: 55255 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PARTICIPAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSPORTE DE MATERIAIS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS RISCOS DE PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE POSSÍVEIS ACIDENTES, COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, INCÊNDIOS E OUTROS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS OU A PERDA DO VEÍCULO, CONFORME AS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE. DESSA FORMA, A DESPESA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, EVITANDO QUE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS RESULTEM EM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DE ELEVADO IMPACTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.DL 330 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA A PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRAÇA CONSTITUI UM IMPORTANTE LOCAL DE CONVIVÊNCIA, LAZER, CIRCULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS E RECREATIVAS, SENDO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO EM DIFERENTES HORÁRIOS. A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PROPORCIONARÁ MAIOR VISIBILIDADE DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE REDUZIR PONTOS COM POUCA ILUMINAÇÃO. A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO TAMBÉM POSSIBILITARÁ O MELHOR APROVEITAMENTO DA PRAÇA NO PERÍODO NOTURNO, FAVORECENDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E PELA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E URBANÍSTICA DO ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA MORADORES E VISITANTES.MUNICIPIO DE JABORADL 328 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/10/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA - USO EXTERNO PARA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MUNICÍPIO DE JABORÁ POSSUI FORTE TRADIÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA, SENDO A DEVOÇÃO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, PARTE INTEGRANTE DA IDENTIDADE E DA FÉ DA GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO JABORAENSE, QUE ANUALMENTE REALIZA FESTEJOS, NOVENAS E CELEBRAÇÕES EM SUA HOMENAGEM. O CENTRO DE EVENTOS É O PRINCIPAL ESPAÇO PÚBLICO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, COMO O RODEIO MUNICIPAL, FESTA DO PADROEIRO, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E ENCONTROS RELIGIOSOS, RECEBENDO GRANDE FLUXO DE MUNÍCIPES E VISITANTES DE TODA A REGIÃO. A INSTALAÇÃO DE UMA IMAGEM EM LOCAL DE DESTAQUE, PARA USO EXTERNO, TEM POR OBJETIVO VALORIZAR A CULTURA LOCAL, PROMOVER O ACOLHIMENTO, OFERECER UM PONTO DE REFERÊNCIA PARA ORAÇÃO E REFLEXÃO, ALÉM DE EMBELEZAR E TORNAR O ESPAÇO MAIS ACOLHEDOR E REPRESENTATIVO DA FÉ DO POVO DE JABORÁ.MUNICIPIO DE JABORADL 293 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS ATRAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE FESTIVIDADES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS E DEMAIS DEMANDAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE, CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE JABORAPE 32 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MEMBROS DA FANFARRA MUNICIPAL QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS EM MAFRA/SC, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAFRA. CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO, O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EVENTO E AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS, É FUNDAMENTAL OFERECER CONDIÇÕES QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL EM EVENTOS DESSA NATUREZA REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PARTICIPANTES. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 247 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/06/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTAS, AGENTES DE ESTACIONAMENTO E AGENTES DE LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, SEGURANÇA, APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EVENTOS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCMUNICIPIO DE JABORAPE 27 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação é a locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, limpeza, reposição de materiais de higiene, desmontagem e retirada de CARRETA SANITÁRIA MÓVEL – PADRÃO SUPERIOR DE CONFORTO E ACABAMENTO, destinada ao atendimento de eventos institucionais, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).MUNICIPIO DE PORTO UNIAOPE 134 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  7. Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caxambu, SCMUNICIPIO DE CAXAMBU DO SULPRI 6 · Caxambu do Sul/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
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  9. Credenciamento de agentes culturais, pessoas físicas e jurídicas, para execução das ações culturais da programação do evento " 2º Desafio cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, nas categorias de apresentação artística coletiva, recreação e animação cultural infantil e exposição de produtos da economia criativa local, custeadas com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 - ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESCRE 1 · Pedras Grandes/SC · Credenciamento · 07/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.