DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CAMINHONETE S10, PLACA RXY2124 VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. EM PRIMEIRO LUGAR, A MANUTENÇÃO ADEQUADA DESTE VEÍCULO GARANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHA UM PAPEL CENTRAL, EXIGINDO DESLOCAMENTOS FREQUENTES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA EXTENSA ÁREA RURAL CARACTERÍSTICA DA REGIÃO. DISPOR DA CAMINHONETE EM PERFEITAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS EVITA A PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO VISTORIAS, ENTREGAS DE MATERIAIS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS À POPULAÇÃO. MANTER ESSAS PEÇAS ATUALIZADAS PREVINE FALHAS MECÂNICAS GRAVES, MITIGANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROTEGENDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DEPENDEM DO AUTOMÓVEL PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 266Controle PNCP82939463000188-1-000327/2026Processo316/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NOS SEGUINTES SEIS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACAS: QHT2253, RXV1H76, TQA3A85, RKY0D53, UMP2144, REB2D32 E QHT2253, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS.DL 343 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA JOCILIANE GREZELLE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A ASSINATURA ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.DL 342 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 38 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS AOS JURADOS CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO 5" CONCURSO BRILHO DE NATAL 2026-CASAS E VITRINES DECORADAS, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE RECONHECER E AGRADECER A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS JURADOS, QUE CONTRIBUIRÃO COM SEU TEMPO, CONHECIMENTO E IMPARCIALIDADE PARA A AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES INSCRITAS NO CONCURSO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CREDIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA. A LEMBRANÇA CONSTITUI UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO E CORTESIA INSTITUCIONAL, SEM CARÁTER DE REMUNERAÇÃO OU VANTAGEM PESSOAL, ESTANDO DIRETAMENTE VINCULADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO E À VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE COLABORAM PARA SUA EXECUÇÃO.DL 340 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
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- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DL 338 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE EMPENHOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 7.000 UNIDADES DE PASTAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA O ARQUIVAMENTO DE EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTOS, NOTA FISCAL, COMPROVANTES E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.DL 337 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa para Execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Encruzilhada Ouro (Trecho de acesso da SC-467 até o acesso a Empresa Tertúlia), incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme detalhamentos em projeto, memorial descritivo e planilhas, através de recursos de Transferência Especial do Estado de Santa Catarina, Processo SGPE/SCC-7704/2026, Publicada pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2026CE 8 · Jaborá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO.DL 334 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 4520-0/01Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
- DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
- DESPESA REFERENTE A REVISÃO 100 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA LOVOL P4110 ANO 2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 324 · Jaborá/SC · Dispensa · 25/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE S10 PLACA: RXY2I24 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS, É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DO VEÍCULO. ALÉM DE EVITAR FALHAS MECÂNICAS E POSSÍVEIS ACIDENTES, A MANUTENÇÃO CONTRIBUI PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE POSSAM COMPROMETER O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MOSTRA-SE ESSENCIAL PARA MANTER A FROTA MUNICIPAL EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E INTERESSE PÚBLICO QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE JABORADL 219 · Jaborá/SC · Dispensa · 01/06/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA RETROESCAVADEIRA JCB, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO O BOM FUNCIONAMENTO, MAIOR VIDA ÚTIL DA MÁQUINA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. A FALTA DESSAS PEÇAS E INSUMOS PODE OCASIONAR FALHAS MECÂNICAS, PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PREJUÍZOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA MÁQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES.MUNICIPIO DE JABORADL 203 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/05/2026
- DESPESA REFERENTE A REVISÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JOHN DEERE 160P COM EMPRESA ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO É NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA OFERECIDO PELO FABRICANTE. A REVISÃO DEVERÁ SER EXECUTADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS DA GARANTIA, ASSEGURANDO QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES, BEM COMO MANTER A VALIDADE DA GARANTIA, EVITANDO PREJUÍZOS FUTUROS DECORRENTES DE INTERVENÇÕES INADEQUADAS OU NÃO AUTORIZADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 35 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/02/2026
- DESPESA REFERENTE A REVISÃO 50 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL 5.100, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PERIODICIDADE ESTABELECIDAS PELO FABRICANTE. A REVISÃO DE 50 HORAS CONSISTE EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A SEGURANÇA DOS OPERADORES, A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS.MUNICIPIO DE JABORADL 29 · Jaborá/SC · Dispensa · 28/01/2026
- DESPESA REFERENTE A REVISÃO PROGRAMADA DA RETROESCAVADEIRA R-LB80C CAB, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ESSA MÁQUINA É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL. A REVISÃO PERIÓDICA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA OPERACIONAL, A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS E INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE JABORADL 27 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/01/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) DESTINADA AO ABATEDOURO MUNICIPAL DE GUABIRUBA/SC, LOCALIZADO NA RUA JACÓ BOOS, Nº 482, BAIRRO POMERÂNIA, MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, MATRÍCULA Nº 3.706, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INSTALAÇÃO ELETROMECÂNICA, PARTIDA DO SISTEMA, TESTES OPERACIONAIS E TREINAMENTO DA EQUIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES.MUNICIPIO DE GUABIRUBACCE 125 · Guabiruba/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026