DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABO DE AÇO PARA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS REFERIDOS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, SENDO ESSENCIAIS PARA REPAROS, TENSIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTRUTURAS QUE UTILIZAM CABO DE AÇO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO. DESTA FORMA, A COMPRA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
Dados da publicação
CompraDL 298Controle PNCP82939463000188-1-000364/2026Processo354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.MUNICIPIO DE JABORADL 257 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/07/2026
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