DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA JARDINAGEM EM CANTEIROS DA CIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA CIDADE, INCLUINDO LIMPEZA, PODA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS. OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER OS ESPAÇOS PÚBLICOS LIMPOS, ORGANIZADOS E BEM CONSERVADOS, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA APARÊNCIA URBANA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 309Controle PNCP82939463000188-1-000377/2026Processo367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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