DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MALHA DE FERRO 3X2 4,2 15X15CM PARA CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NA RUA PLÁCIDO MASCARELLO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA MALHA DE AÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE AO CONCRETO, CONTRIBUINDO PARA A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DOS ESFORÇOS E PARA O CONTROLE DE FISSURAS DECORRENTES DA RETRAÇÃO, VARIAÇÕES DE TEMPERATURA E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES ÀS QUAIS O PAVIMENTO PODE ESTAR SUJEITO. A APLICAÇÃO ADEQUADA DA ARMADURA TAMBÉM CONTRIBUI PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS PLACAS DE CONCRETO, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA ÀS CALÇADAS. A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL É, PORTANTO, DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE NO LOCAL.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 306Controle PNCP82939463000188-1-000374/2026Processo363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22" JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA -SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 304 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGREGADOS MINERAIS (BRITAS, AREIAS E PEDRAS), DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS PÚBLICAS, VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS, ESPAÇOS E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 35 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) SACOS DE CIMENTO PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE REVESTE DE CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A FALTA DO MATERIAL IMPLICARÁ NA INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS DA EQUIPE QUE JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, GERANDO OCIOSIDADE DE MÃO DE OBRA E ATRASO NA ENTREGA DA REFORMA, QUE É DE INTERESSE PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE ESTA COMPRA EMERGENCIAL NÃO SUBSTITUI O PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR. INFORMAMOS QUE JÁ ESTÁ EM TRÂMITE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM MAIOR QUANTIDADE PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DO MUNICÍPIO, PORÉM O MESMO AINDA SE ENCONTRA EM FASE INTERNA E NÃO ATENDERIA A NECESSIDADE IMEDIATA DA PRESENTE REFORMA. DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10 SACOS DE CIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A DEMANDA URGENTE DA ARENA MULTIUSO ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO VIGENTE.DL 299 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/08/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABO DE AÇO PARA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS REFERIDOS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, SENDO ESSENCIAIS PARA REPAROS, TENSIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTRUTURAS QUE UTILIZAM CABO DE AÇO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO. DESTA FORMA, A COMPRA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC.DL 298 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC, COMPREENDENDO ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORACE 1 · Jaborá/SC · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
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- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 7 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS ÁREAS EXTERNAS DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. ATUALMENTE, AS REFERIDAS ÁREAS ENCONTRAM-SE REVESTIDAS PARCIALMENTE POR BRITA E SOLO EXPOSTO, SITUAÇÃO QUE OCASIONA A FORMAÇÃO DE BARRO EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS, ALÉM DE COMPROMETER A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPAMENTO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR. A AUSÊNCIA DE PISO NAS ÁREAS ADJACENTES FAVORECE O RESPINGO DE TERRA E LAMA NAS PAREDES DURANTE AS CHUVAS, PODENDO COMPROMETER A DURABILIDADE DA PINTURA E DEMANDAR NOVAS INTERVENÇÕES EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO.MUNICIPIO DE JABORADL 284 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 283 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO SIENA PLACA: REP6A53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 282 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE JABORADL 278 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICIPIO DE JABORADL 271 · Jaborá/SC · Dispensa · 23/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO PARA O SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR E AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, À CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E AOS PROCESSOS INTERNOS DO SETOR. O CARIMBO SERÁ UTILIZADO DIARIAMENTE NA IDENTIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, SOLICITAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 53 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026