Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE ALEGRIA, ACOLHIMENTO, INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO, VALORIZANDO A INFÂNCIA E FORTALECENDO O ESPÍRITO NATALINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraPE 43Controle PNCP82939463000188-1-000431/2026Processo418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/10/2026, 14:50Abertura22/10/2026, 17:00Encerramento10/11/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PERSONALIZADAS PARA QUADRO DE FORMATURA, COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA", DESTINADAS AOS ALUNOS DO PRÉ III DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORÁ/SC, PARA UTILIZAÇÃO COMO LEMBRANÇA COMEMORATIVA DA CONCLUSÃO DESTA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO, AS APRENDIZAGENS E AS CONQUISTAS DAS CRIANÇAS AO LONGO DO PERÍODO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI. A FORMATURA REPRESENTA UM MOMENTO SIGNIFICATIVO NA TRAJETÓRIA DAS CRIANÇAS, MARCANDO O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE DESCOBERTAS, APRENDIZAGENS, DESENVOLVIMENTO E CONVIVÊNCIA, ALÉM DE SIMBOLIZAR A PREPARAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. AS MOLDURAS PERSONALIZADAS COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA" SERÃO DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE QUADROS COMEMORATIVOS, POSSIBILITANDO REGISTRAR E ETERNIZAR ESSA OCASIÃO POR MEIO DE UMA RECORDAÇÃO QUE PODERÁ SER GUARDADA PELAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. A INICIATIVA TAMBÉM BUSCA VALORIZAR O PERCURSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, RECONHECER SUA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO LETIVO E TORNAR A CELEBRAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A ESCOLA, OS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.DL 354 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, COMPREENDENDO A COLETA, SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS CLASSE II A – NÃO PERIGOSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ – SCPE 42 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CINCO CARIMBOS PARA USO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO TUTELAR. A AQUISIÇÃO DOS CARIMBOS VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO TUTELAR, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES E A FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.DL 353 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REPARO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE NOTEBOOK, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAR O REPARO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE UM NOTEBOOK, COMPONENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO EQUIPAMENTO E PELO CARREGAMENTO DE SUA BATERIA. A OCORRÊNCIA DE FALHAS NESSE COMPONENTE PODE IMPEDIR OU COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DO NOTEBOOK, PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS QUE DEPENDEM DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, O REPARO BUSCA RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR RESPONSÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.DL 352 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/10/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO E TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO GM ONIX DE PLACAS: REA3B97 DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE JABORÁ/SC, SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, OS DESLOCAMENTOS OPERACIONAIS E AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO POLICIAL. A REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, PORTANTO, CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÕES INESPERADAS NO SERVIÇO E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, RECOMENDA-SE QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OS INTERVALOS DE MANUTENÇÃO ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, CONSIDERANDO A QUILOMETRAGEM E AS CONDIÇÕES DE USO DA VIATURA.DL 350 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026