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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, POR INTERMÉDIO DE SUAS UNIDADES GESTORAS, DE TINTAS, VERNIZES, SOLVENTES E DEMAIS MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À PINTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 1.063.506,70
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Dados da publicação

CompraPE 39Controle PNCP82939463000188-1-000423/2026Processo400/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/10/2026, 10:54Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NO SEGUINTE VEÍCULO PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO ÔNIBUS PLACA: QHT2253 VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CSV/CSIVE PERMITIRÁ A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO QHT2253 GARANTINDO A VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. A MANUTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DA FROTA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO.MUNICIPIO DE JABORADL 344 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
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  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR COLORIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES COLORIDOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CENTRAL E SILVINO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DURANTE AS CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS REFLETORES SERÃO UTILIZADOS ESPECIALMENTE DURANTE AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, POSSIBILITANDO QUE AS UNIDADES SEJAM ILUMINADAS NAS CORES QUE REPRESENTAM CADA CAMPANHA, SENDO ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, E AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, EM REFERÊNCIA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E O CÂNCER DE PRÓSTATA. A UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NAS UNIDADES TEM COMO OBJETIVO DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS CAMPANHAS DE SAÚDE, CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO E REFORÇAR, DE FORMA VISUAL E ACESSÍVEL, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO CUIDADO COM A SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 67 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE PONTEIRAS PARA CABO DE ECG-ELETROCARDIOGRAFO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSÓRIOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. GARANTINDO QUE AMBAS AS UNIDADES POSSUAM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ELETROCARDIÓGRAFOS. ATUALMENTE, OS ELETROCARDIÓGRAFOS DAS UNIDADES UTILIZAM SISTEMA COM VENTOSAS REUTILIZÁVEIS PARA CONTATO COM O PACIENTE, EMBORA ESSE SISTEMA PERMITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AS PEÇAS NECESSITAM DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO APÓS CADA UTILIZAÇÃO, TORNANDO O PROCESSO MAIS TRABALHOSO E PODENDO DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ESPECIALMENTE DIANTE DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM DIFERENTES PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 61 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/08/2026
  7. DESPESA REFERENTE A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JABORÁ/SC, NOS MOLDES DA ATUAL IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA INSTITUIÇÃO POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA. A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JABORÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE POLICIAL PERANTE A COMUNIDADE E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A SINALIZAÇÃO PADRONIZADA FACILITA A LOCALIZAÇÃO DA DELEGACIA PELOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM ACESSAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PARA A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ADOÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL OFICIAL FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL, TRANSMITINDO MAIOR CREDIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E PROFISSIONALISMO. A PRESENÇA DE UMA PLACA ATUALIZADA E PADRONIZADA TAMBÉM PROMOVE A UNIFORMIDADE DA COMUNICAÇÃO VISUAL ENTRE AS UNIDADES POLICIAIS DO ESTADO, REFORÇANDO O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 254 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DO CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DA DESCARGA E REVISÃO GERAL EM 10 ROÇADEIRAS, REVISÃO GERAL DE MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, LIMPEZA DO CARBURADOR E REVISÃO GERAL EM MOTOPODA E SOPRADOR, AFIAÇÃO E LIMPEZA DE CARBURADOR MOTOSSERRAS, AUTOCUT ROÇADEIRA, PORCA ROÇADEIRA 2 UNIDADES, SABRE MS 170, CORRENTE MS 170, CORRENTE, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SETORES, COMPREENDENDO A LIMPEZA DE CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DO ESCAPAMENTO, REVISÃO GERAL DE ROÇADEIRAS, MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, MOTOPODA, SOPRADOR E MOTOSSERRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, COMO AUTOCUT PARA ROÇADEIRA, PORCAS, SABRE E CORRENTES. OS SERVIÇOS E MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA, PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JABORADL 248 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC.