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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CINCO CARIMBOS PARA USO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO TUTELAR. A AQUISIÇÃO DOS CARIMBOS VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO TUTELAR, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES E A FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 340,00
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Dados da publicação

CompraDL 353Controle PNCP82939463000188-1-000426/2026Processo420/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PERSONALIZADAS PARA QUADRO DE FORMATURA, COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA", DESTINADAS AOS ALUNOS DO PRÉ III DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORÁ/SC, PARA UTILIZAÇÃO COMO LEMBRANÇA COMEMORATIVA DA CONCLUSÃO DESTA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO, AS APRENDIZAGENS E AS CONQUISTAS DAS CRIANÇAS AO LONGO DO PERÍODO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI. A FORMATURA REPRESENTA UM MOMENTO SIGNIFICATIVO NA TRAJETÓRIA DAS CRIANÇAS, MARCANDO O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE DESCOBERTAS, APRENDIZAGENS, DESENVOLVIMENTO E CONVIVÊNCIA, ALÉM DE SIMBOLIZAR A PREPARAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. AS MOLDURAS PERSONALIZADAS COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA" SERÃO DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE QUADROS COMEMORATIVOS, POSSIBILITANDO REGISTRAR E ETERNIZAR ESSA OCASIÃO POR MEIO DE UMA RECORDAÇÃO QUE PODERÁ SER GUARDADA PELAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. A INICIATIVA TAMBÉM BUSCA VALORIZAR O PERCURSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, RECONHECER SUA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO LETIVO E TORNAR A CELEBRAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A ESCOLA, OS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.DL 354 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/10/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, COMPREENDENDO A COLETA, SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS CLASSE II A – NÃO PERIGOSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ – SCPE 42 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  3. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REPARO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE NOTEBOOK, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAR O REPARO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE UM NOTEBOOK, COMPONENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO EQUIPAMENTO E PELO CARREGAMENTO DE SUA BATERIA. A OCORRÊNCIA DE FALHAS NESSE COMPONENTE PODE IMPEDIR OU COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DO NOTEBOOK, PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS QUE DEPENDEM DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, O REPARO BUSCA RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR RESPONSÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.DL 352 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/10/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS, DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO, MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, TUBOS E GALERIAS DE CONCRETO, PALANQUES, MEIO-FIOS, LAJOTAS, PISOS INTERTRAVADOS, TIJOLOS, MALHAS DE AÇO, CONCRETO USINADO E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, VIAS, CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIOPE 41 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH PARA OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC - CEP: 89.670-000. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, A PADRONIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS GUARNIÇÕES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH DESTINADOS AO USO INDIVIDUAL DOS BOMBEIROS MILITARES. OS COLETES DE APH SÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAIS PARA A ATUAÇÃO SEGURA E ORGANIZADA EM OCORRÊNCIAS DE RESGATE E ATENDIMENTO A VÍTIMAS. ESSES COLETES POSSIBILITAM A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA DA EQUIPE DE SOCORRO, FACILITAM O TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO RÁPIDO E CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DO BOMBEIRO DURANTE O ATENDIMENTO EM AMBIENTES DE RISCO E VIAS PÚBLICAS.DL 351 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO E TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO GM ONIX DE PLACAS: REA3B97 DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE JABORÁ/SC, SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, OS DESLOCAMENTOS OPERACIONAIS E AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO POLICIAL. A REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, PORTANTO, CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÕES INESPERADAS NO SERVIÇO E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, RECOMENDA-SE QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OS INTERVALOS DE MANUTENÇÃO ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, CONSIDERANDO A QUILOMETRAGEM E AS CONDIÇÕES DE USO DA VIATURA.DL 350 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS E A ASSISTENTE SOCIAL SILVANIA PINTRO. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.DL 349 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRENZINHO RECREATIVO, COM CONDUTOR E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SUA OPERAÇÃO, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “BRILHO DE NATAL 2026” DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCDL 335 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FILTRO WAP151K JOHN DEERE KIT AR XCMG PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A CORRETA FILTRAGEM DO AR ADMITIDO PELO MOTOR, IMPEDINDO A ENTRADA DE POEIRA E IMPUREZAS QUE POSSAM CAUSAR DESGASTE PREMATURO DOS COMPONENTES INTERNOS. A SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS É NECESSÁRIA PARA MANTER O BOM DESEMPENHO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO O RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, PARADAS NÃO PROGRAMADAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÃO.DL 348 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA JOCILIANE GREZELLE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A ASSINATURA ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICIPIO DE JABORADL 342 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/10/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E LIMPEZA DE IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO POSTO SILVINO, PATRIMÔNIO N°03078, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO SILVINO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO FALHAS NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO E TRACIONAMENTO DO PAPEL, COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA UNIDADE. APÓS AVALIAÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO NO TRACIONADOR DE PAPEL, SUBSTITUIÇÃO DOS ROLETES E LIMPEZA DO CABEÇOTE DE IMPRESSÃO, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E MELHORAR A QUALIDADE E REGULARIDADE DAS IMPRESSÕES. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA UNIDADE DO SILVINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA IMPRESSORA PARA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, REGISTROS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE PELOS PROFISSIONAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 65 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A DE CARIMBOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 310 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CNPJ A1 (01 UNIDADE) E CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A3 (01 UNIDADE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC, DESTINADOS À ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS OFICIAIS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 8 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
  6. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.MUNICIPIO DE JABORADL 267 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO PARA O SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR E AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, À CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E AOS PROCESSOS INTERNOS DO SETOR. O CARIMBO SERÁ UTILIZADO DIARIAMENTE NA IDENTIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, SOLICITAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 53 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ANTEPROJETO, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO DE OBRA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 6 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/06/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O NOVO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN GREZEL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICIPIO DE JABORADL 228 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC.