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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS, DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO, MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, TUBOS E GALERIAS DE CONCRETO, PALANQUES, MEIO-FIOS, LAJOTAS, PISOS INTERTRAVADOS, TIJOLOS, MALHAS DE AÇO, CONCRETO USINADO E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, VIAS, CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 3.401.229,00
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Dados da publicação

CompraPE 41Controle PNCP82939463000188-1-000424/2026Processo408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/10/2026, 14:24Abertura16/10/2026, 17:00Encerramento04/11/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH PARA OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC - CEP: 89.670-000. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, A PADRONIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS GUARNIÇÕES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH DESTINADOS AO USO INDIVIDUAL DOS BOMBEIROS MILITARES. OS COLETES DE APH SÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAIS PARA A ATUAÇÃO SEGURA E ORGANIZADA EM OCORRÊNCIAS DE RESGATE E ATENDIMENTO A VÍTIMAS. ESSES COLETES POSSIBILITAM A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA DA EQUIPE DE SOCORRO, FACILITAM O TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO RÁPIDO E CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DO BOMBEIRO DURANTE O ATENDIMENTO EM AMBIENTES DE RISCO E VIAS PÚBLICAS.DL 351 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO E TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO GM ONIX DE PLACAS: REA3B97 DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE JABORÁ/SC, SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, OS DESLOCAMENTOS OPERACIONAIS E AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO POLICIAL. A REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, PORTANTO, CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÕES INESPERADAS NO SERVIÇO E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, RECOMENDA-SE QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OS INTERVALOS DE MANUTENÇÃO ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, CONSIDERANDO A QUILOMETRAGEM E AS CONDIÇÕES DE USO DA VIATURA.DL 350 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS E A ASSISTENTE SOCIAL SILVANIA PINTRO. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.DL 349 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRENZINHO RECREATIVO, COM CONDUTOR E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SUA OPERAÇÃO, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “BRILHO DE NATAL 2026” DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCDL 335 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
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  8. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 5º ANO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VIAGEM DE ESTUDOS À USINA HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITÁ/SC, A SER REALIZADA NO DIA 19 E 23 DE OUTUBRO DE 2026. A ATIVIDADE INTEGRA AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, COMPLEMENTANDO OS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA POR MEIO DO CONTATO DIRETO COM CONHECIMENTOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AO FUNCIONAMENTO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA. A VISITA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM PRÁTICA, PERMITINDO QUE OS ALUNOS AMPLIEM SEUS CONHECIMENTOS, RELACIONEM A TEORIA À REALIDADE E COMPREENDAM MELHOR A IMPORTÂNCIA DA GERAÇÃO DE ENERGIA E DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS.DL 347 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
  9. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.DL 346 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
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