DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, DESTINADOS À VIATURA ASU, SENDO INSUMOS ESSENCIAIS PARA O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, CUJA AUSÊNCIA CONFIGURA DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E RISCO À SEGURANÇA DOS PACIENTES.

MUNICIPIO DE CAIBI · Depto de Obras e Serviços Urbanos

Valor estimadoR$ 4.290,00
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Dados da publicação

CompraPRD 286Controle PNCP82940776000156-1-000323/2026Processo308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBICNPJ do órgão82940776000156Unidade compradoraDepto de Obras e Serviços UrbanosLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras