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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA NA ESCOLA RITA FAZOLO E NO CRAS

MUNICIPIO DE CAIBI · Dpto de Educação

Valor estimadoR$ 510,00
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Dados da publicação

CompraPRD 483Controle PNCP82940776000156-1-000550/2026Processo520/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBICNPJ do órgão82940776000156Unidade compradoraDpto de EducaçãoLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO MANIPULADA DESTINADA À IMUNOTERAPIA PARA BACTÉRIAS DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, PARA O PACIENTE I.H.A.F., PORTADOR DE CARDIOPATIA CONGÊNITA COMPLEXA, COM DIAGNÓSTICO DE ATRESIA PULMONAR COM COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR (CIV) E CIRCULAÇÃO COLATERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO, VISANDO À PREVENÇÃO DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS RECORRENTES, À REDUÇÃO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES CLÍNICAS E À MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 214 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) TESTES RÁPIDOS COMBINADOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A/B, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR CIRCULAÇÃO VIRAL, POSSIBILITANDO A ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS ASSISTENCIAIS E DE CONTROLE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO E PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DEMAIS GRUPOS VULNERÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 200 · Caibi/SC · Dispensa · 21/07/2026
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  8. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS RODOVIÁRIAS, NO TRAJETO CAIBI/SC - BLUMENAU/SC, DESTINADAS À PACIENTE G.F. E À ACOMPANHANTE M.F.B., PARA DESLOCAMENTO NO DIA 09/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO DA PACIENTE E DE SUA ACOMPANHANTE PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 191 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  9. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA AO PACIENTE G.P.C. E AOS ACOMPANHANTES R.C.C. E I.C., NO PERÍODO DE 12/07/2026 A 14/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO QUE O PACIENTE É ADOLESCENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APRESENTANDO DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O DESCANSO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DO PACIENTE E DE SEUS ACOMPANHANTES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACESSO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM SUAS NECESSIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 190 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  10. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA À PACIENTE C.R. E À ACOMPANHANTE M.R., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO QUE A PACIENTE É PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA GRAVE E NÃO PODE PERMANECER EM AMBIENTES COLETIVOS, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES. A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DA PACIENTE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACESSO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 189 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO <p>conserto de caixa de som mondial&nbsp;</p>

R$ 170,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 170,00 · Em andamento

Item 2 · CABO HDMI 10MM

R$ 95,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UM) · Unitário: R$ 95,00 · Em andamento

Item 3 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO <p>Prestação de serviço especializado para diagnóstico, manutenção corretiva e conserto da central telefônica da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando restabelecer seu pleno funcionamento.</p>

R$ 245,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 245,00 · Em andamento