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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 12 (doze) inscrições, sendo 8 (oito) virtuais e 4 (quatro) presenciais, para participação no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, previsto para ocorrer em 03/08/2026, em Belo Horizonte/MG, de acordo com os elementos constantes do Processo SEF 9491/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Secretaria de Estado da Fazenda

Valor estimadoR$ 9.120,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra63Controle PNCP82951310000156-1-000037/2026Processo27992ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão82951310000156Unidade compradoraSecretaria de Estado da FazendaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 18:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.56 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Contratação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de VPN, IP dedicado, banda larga, SD-WAN, Switch LAN e Firewall com gestão técnica especializada através da aquisição de créditos de unidade de serviço de rede sob demanda.54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6920-6/01Atividades de contabilidade

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  7. Contratação de Igor Pereira da Luz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Contabilidade Regulatória do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da RegulaçãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA52 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 03/06/2026
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  9. Cessão de patrocínio para o evento 16º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças; 9th UFSC International Accounting Conference; e 16º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade a ser realizado na cidade de Florianópolis, nos dias 01 e 03 de julho de 2026CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA26 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “contabilidade”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Aquisição de 8 (oito) inscrições no “XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público”, na forma virtual, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2026.

R$ 5.200,00

Quantidade: 8 · Unidade: Curso · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SOCIAL IRIS · 10282714000193

Item 2 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Aquisição de 4 (quatro) inscrições no “XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público”, na forma presencial, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG.

R$ 3.920,00

Quantidade: 4 · Unidade: Curso · Unitário: R$ 980,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SOCIAL IRIS · 10282714000193