O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de cestas básicas prontas (montadas) a título de benefício eventual para pessoas cadastradas em programas de atendimento, para serem entregues pela Secretaria Municipal de Direitos Sociais e Cidadania de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a do Edital, prevalecerá a descrição constante no edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98834905901122024