InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de Conselheiros Tutelares e rede de atendimento e proteção da Criança e adolescente na Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em rede e rotinas do Conselho Tutelar, promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM a ser realizada nos dias 19,20 e 21/08 de 2026 na Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI
MUNICIPIO DE XANXERE · MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Dados da publicação
CompraIL 46Controle PNCP83009860000113-1-000257/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XANXERECNPJ do órgão83009860000113Unidade compradoraMUNICÍPIO DE XANXERÊLocalXanxerê/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE XANXERE.
- Registro de Preços para serviços futuros e parcelados de fornecimento e instalação de sistema eletrônico de controle de acesso, motorização de portões eletrônicos incluindo os equipamentos necessários, instalação, configuração e testes do sistema destinados a atender as demandas das Secretarias e Entidades da Prefeitura de Xanxerê.51 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva em luminárias de LED.IL 45 · Xanxerê/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de itens para revisão dos veículos micro-ônibus placas TQC3C11(micro-ônibus), ano 2026/2026, renavan 01480666189 e placas TQC3C31(micro-ônibus), ano 2026/2026, renavan 01480667819 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, com o prestador especificado abaixo: EMPRESA: DAS Comércio de Auto Peças Ltda CNPJ: 15.755.065/0002-03IL 41 · Xanxerê/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de Empresa Corretora de Seguros para o fornecimento de Seguro Responsabilidade Civil Obrigatória - RCO, para os veículos de transporte de passageiros das Secretarias de Esportes, Cultura e Lazer e Saúde.50 · Xanxerê/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de itens para o veículo TPZ3F36 (Ônix), ano 2025/2026, Renavam 01465143120 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, com o prestador especificado abaixo: EMPRESA: DM Auto Veículos Ltda CNPJ: 83.297.366/0006-06.IL 42 · Xanxerê/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo Técnico Ambiental (ETA) destinado à Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Loteamento Lírio Tronco e da Rua Palmédio Giordani, bem como para a elaboração de Projeto Técnico e condução do processo administrativo visando à obtenção de autorização para corte/supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Palmédio Giordani, incluindo a realização de levantamentos de campo, inventário florestal, elaboração de mapas, plantas, relatórios técnicos, protocolos junto aos órgãos ambientais competentes, atendimento de diligências e demais serviços necessários à obtenção das respectivas manifestações e autorizações ambientais, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.DL 57 · Xanxerê/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros (RCO), destinado à cobertura de 8 (oito) ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação.49 · Xanxerê/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de alimentação pronta, nas modalidades de buffet livre e marmitas, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura e Serviços, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência.48 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de controle de acesso com reconhecimento facial e cancela alto fluxo com braço telescópico, a serem instalados próximo ao portão de entrada de veículos que dá acesso às instalações da Prefeitura Municipal de Xanxerê.46 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.47 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar
- Aquisição de equipamentos, instrumentos e materiais para utilização nas oficinas Programa Educa Mais – Escola Integral em Tempo Integral nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.MUNICIPIO DE XANXEREPE 53 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vistoria em veículos e emissão do Laudo de Transporte Escolar de acordo com o INMETRO para atestar a segurança dos veículos, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, conforme especificações do edital e seus anexos.MUNICIPIO DE XANXEREDE 25 · Xanxerê/SC · Dispensa · 17/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva das plataformas elevatórias das EMEB Vista Alegre e EMEB São Jorge e portas das cozinhas das unidades escolares, conforme especificações constantes neste Aviso, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE XANXEREDE 22 · Xanxerê/SC · Dispensa · 28/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS REQUISITOSMUNICIPIO DE VARGEM BONITA44 · Vargem Bonita/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- AQUISIÇÃO DE CHUVEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GINÁSIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE SEARAPRD 105 · Seara/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Aquisição de Kits de Material Escolar, do fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino. (Ensino Fundamental), para utilização durante o ano letivo de 2027. Meta: 5.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRD 42 · Barra Velha/SC · Dispensa · 25/08/2026
- AQUISIÇÃO ESTIMADA DE MUDAS DE TANGERINA, AROEIRA-VERMELHA E INGÁ-FEIJÃO, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SILVICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE VITOR MEIRELES/SC, INCLUINDO AÇÕES DE PLANTIO COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME DEMANDA.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELESPRD 75 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.MUNICIPIO DE CAPAO ALTOPMCA 044/26 · Capão Alto/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Aquisição de material didático do PROJETO- RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE para as unidades escolares de Jacinto Machado/SC.MUNICIPIO DE JACINTO MACHADOPDE 220 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e para aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência, fortalecimento do vínculo (SCFV), destinados a pessoas de 0 a 60 anos e o Abrigo Institucional.MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL32 · Bocaina do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026