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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar ações educativas e preventivas voltadas ao enfrentamento do bullying no ambiente escolar, destinadas aos alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino, por meio de atividades lúdicas, palestras, oficinas e dinâmicas interativas, conforme diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

MUNICIPIO DE XAVANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC

Valor estimadoR$ 6.995,00
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Dados da publicação

CompraIL 8Controle PNCP83009878000115-1-000044/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAVANTINACNPJ do órgão83009878000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SCLocalXavantina/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

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  9. Contratação de empresa especializada para realização de vistorias técnicas em 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos de climatização instalados nos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Administração e Mobilidade e Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, bem como para vistoria técnica das instalações elétricas de 12 (doze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo inspeções, diagnósticos, emissão de laudos técnicos, relatórios, pareceres especializados e recomendações técnicas para futuras adequações, manutenções e correções das irregularidades identificadas.MUNICIPIO DE URUBICIDL 87 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADAS EM TECIDO DE 2 (DOIS) PANOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, À PADRONIZAÇÃO E À REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE PALMA SOLAPRD 17 · Palma Sola/SC · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Xavantina/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.