DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADAS EM TECIDO DE 2 (DOIS) PANOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, À PADRONIZAÇÃO E À REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE PALMA SOLA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
CompraPRD 17Controle PNCP83028639000102-1-000140/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMA SOLACNPJ do órgão83028639000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalPalma Sola/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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