InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão Escolar e utilização do Sistema APOIA, destinada aos profissionais da rede de proteção social, incluindo conselheiros tutelares, profissionais da educação, assistência social e saúde, visando ao aperfeiçoamento técnico, fortalecimento da atuação intersetorial e qualificação dos procedimentos relacionados ao acompanhamento e garantia do direito à educação de crianças e adolescentes e para a execução do Programa CONECTA.GOV, destinado ao desenvolvimento organizacional da Administração Pública Municipal, compreendendo a realização de pesquisa de clima organizacional, diagnóstico institucional, capacitação de lideranças, capacitação de servidores municipais e apresentação de plano de direcionamento estratégico, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, conforme proposta apresentada pela contratada.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC

Valor estimadoR$ 14.850,86
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Dados da publicação

CompraIL 29Controle PNCP83009894000108-1-000094/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão83009894000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SCLocalSão Domingos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 1 · Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM para execução do Programa CONECTA.GOV conforme descrito no termo de referência.

R$ 13.340,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.340,00 · Em andamento

Item 2 · Participação/cota do município referente à capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão Escolar e Sistema APOIA, destinada aos profissionais da rede de proteção social, realizada por meio de rateio entre os municípios integrantes da AMAI.

R$ 1.510,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.510,86 · Em andamento