DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e gestão de processos junto à Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA, compreendendo orientação, organização, acompanhamento e apoio técnico e administrativo aos processos e ações desenvolvidos pela entidade, visando ao fortalecimento de sua atuação e à adequada organização das atividades destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias; e Contratação de profissional, empresa ou instituição especializada para execução de 02 (duas) oficinas de orientação, acolhimento e fortalecimento emocional, com duração de 08 (oito) horas cada, destinadas às mães, pais e demais responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Domingos/SC.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
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CompraDL 88Controle PNCP83009894000108-1-000142/2026Processo195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão83009894000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SCLocalSão Domingos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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