DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de proteção individual, pintura e cobertura destinados ao atendimento das necessidades emergenciais decorrentes dos danos ocasionados pelo evento climático de granizo ocorrido em 27 de setembro de 2026 no Município de São Domingos/SC, conforme Decreto Municipal nº 3.188/2026.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
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CompraDL 91Controle PNCP83009894000108-1-000157/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão83009894000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SCLocalSão Domingos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
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- Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para o fornecimento de telhas de fibrocimento destinadas à reposição das coberturas de edificações utilizadas para fins agropecuários, efetivamente danificadas pelas chuvas intensas e pelo evento climático ocorrido em 27 de setembro de 2026, no Município de Santiago do Sul/SC, conforme critérios, quantitativos e condições estabelecidos na Lei Municipal nº 1.217/2026 e no Decreto Municipal nº 339/2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021)MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 74 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 07/10/2026
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