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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA OFICINA DE MANICURE PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes

Valor estimadoR$ 4.781,80
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP83009910000162-1-000095/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDESCNPJ do órgão83009910000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Faxinal dos GuedesLocalFaxinal dos Guedes/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 15:02Abertura07/07/2026, 08:00Encerramento13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de sociedade seguradora regularmente constituída e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatória – RCO/SIE, ramo 28 SUSEP, destinada ao veículo VW/NEOBUS TH PLUS FR, placa TQH5H73, chassi n.º 953AD6TF0VR008593, ano de fabricação 2026, modelo 2027, com capacidade igual ou superior a 21 passageiros. A cobertura mínima/global para danos materiais e/ou corporais causados aos passageiros deverá ser de R$ 3.079.608,00, com vigência de 12 meses e sem franquia para a cobertura RCO.4 · Faxinal dos Guedes/SC · Dispensa · 29/07/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE BIGUACU128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
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  6. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AO MENOR ACOLHIDO RESIDENTE NA CASA LAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003505-67.2026.8.24.0030, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 10 · Imbituba/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - "AQUISIÇÃO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, CONFORME DEMANDA DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL"MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS66 · Irineópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS AOS SERVIDORES MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/25, DEMAIS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN E PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC, QUANDO APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE PAINELDL 51 · Painel/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, por meio de sistema de bilhetagem eletrônica, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Semash, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASIL 14 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexosMUNICIPIO DE XANXERE41 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Faxinal dos Guedes/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Alicate de cuticula profissional inox

R$ 1.101,60

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 55,08 · Em andamento

Item 2 · Acetona pura profissional 1lt

R$ 714,40

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 35,72 · Em andamento

Item 3 · Algodão rolo ou pacote 500gr

R$ 357,80

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 17,89 · Em andamento

Item 4 · Amolecedor de cuticulas 500ml

R$ 778,00

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 38,90 · Em andamento

Item 5 · Borrifador profissional 280ml

R$ 59,60

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5,96 · Em andamento

Item 6 · Cortador de unha em aço carbono niquelado ou cromado grande

R$ 227,20

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 11,36 · Em andamento

Item 7 · Esmalte para unhas 8ml, disponivel em diversas cores e acabamentos (fosco, cintilante, cremoso)

R$ 471,60

Quantidade: 60 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7,86 · Em andamento

Item 8 · Espátula dupla para cuticula profissional aço inox

R$ 173,80

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8,69 · Em andamento

Item 9 · Lixa de unha com um lado mais áspero para desbaste e um lado fino para acabamento de papel abrasivo

R$ 318,00

Quantidade: 60 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5,30 · Em andamento

Item 10 · Palito de madeira descartável utilizado para empurrar cuticulas e limpar os cantos das unhas

R$ 579,80

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 28,99 · Em andamento