REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses visando a futura e eventual aquisição de Multibiodigestor, que serão utilizados para soluções sustentáveis e acessíveis de saneamento básico, no âmbito do Programa de Melhoria Habitacional, instituído pela Lei Municipal nº 1.729/2021. A medida visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo saúde pública, qualidade de vida e preservação ambiental, especialmente em áreas onde não há cobertura de re
MUNICIPIO DE VARGEAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEãO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Obs: Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catalogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98837505900282025
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