InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra-show e animação musical, incluindo sonorização e iluminação, para o evento em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Vargeão, no âmbito do Projeto Memórias e Cultura da Pessoa Idosa.
MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única
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CompraIL 15Controle PNCP83009928000164-1-000060/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Registro de preços para o fornecimento parcelado de chapas metálicas para cobertura, destinadas à manutenção, substituição e reparos de coberturas de prédios e instalações públicas municipais, bem como para o fornecimento, fabricação e instalação de guarda-corpo metálico no Mirante localizado no Acesso João Batista Bonan, no Município de Vargeão/SC.DL 56 · Vargeão/SC · Dispensa · 28/08/2026
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- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços destinados à realização do Festival da Canção 2026 de Vargeão/SC, a ser realizado em 12 de setembro de 2026, compreendendo o fornecimento de banda musical para acompanhamento dos participantes durante os ensaios e apresentações, incluindo sonorização, iluminação e transmissão ao vivo do evento, bem como apresentação musical para animação do público após o encerramento do Festival, e o fornecimento de 05 (cinco) jurados qualificados para composição da Comissão Julgadora e avaliação técnica das apresentações musicais.DL 53 · Vargeão/SC · Dispensa · 28/08/2026
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CNAE relacionado 9001-9/06Atividades de sonorização e de iluminação
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