DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e supervisão técnica especializada, com foco na elaboração, revisão e acompanhamento de propostas para participação em editais de chamamento público vinculados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo da Pessoa Idosa (FMPI).
MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única
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CompraDL 58Controle PNCP83009928000164-1-000057/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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