InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel (centro comunitário), para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e esportivas, para os alunos da Escola Básica Municipal João Theobaldo Magarinos, com fundamento no Art. 74, V da Lei 14.133/2021.
MUNICIPIO DE CONCORDIA · Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Dados da publicação
CompraPRI 74Controle PNCP83024257000100-1-000398/2026Processo243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ do órgão83024257000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - SEMEDLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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