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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO · DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DO INTERIOR

Valor estimadoR$ 97.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 92Controle PNCP83026781000110-1-000143/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROCNPJ do órgão83026781000110Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DO INTERIORLocalSão José do Cedro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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