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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de balcões para banheiro, divisórias de mictório, divisórias sanitárias e soleiras, destinados à adequação e melhoria dos banheiros da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, garantindo condições adequadas de uso, funcionalidade, higiene, segurança e durabilidade dos ambientes, conforme especificações técnicas e necessidades da unidade escolar.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

Valor estimadoR$ 14.495,00
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP83027045000187-1-000015/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTILLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contratação156 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contrataçãoPDE 55 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.PDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de agosto e setembro.PRI 43 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.151 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais.PRI 41 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição. O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais. Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal. Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória. A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 7 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL132 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 44 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
  4. Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIALMUNICIPIO DE PAPANDUVA8811 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Celesc Distribuição S.A.  Contratação de empresa para execução de serviços e obras de engenharia para adequações hidrossanitárias das subestações elétricas da Celesc, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00658 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIALMUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS8727 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIALMUNICIPIO DE PAPANDUVA8617 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Aquisição de protetores auriculares tipo concha no intuito de garantia da segurança e integridade física dos agentes de endemias durante a execução das atividades de aplicação de inseticidas por meio de equipamentos de UBV (Ultrabaixo Volume) motorizados. Tal solicitação encontra fundamentação em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações sanitárias vigentes. Destaca-se que a utilização do referido equipamento visa mitigar riscos ocupacionais inerentes à atividade, reduzindo a exposição dos operadores a ruídos excessivos proveniente dos equipamentos, prevenindo agravos à saúde e assegurando condições adequadas de trabalho.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 89 · Palhoça/SC · Dispensa · 22/09/2026
  9. EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM MÁRMORE E GRANITO, INCLUINDO SOLEIRAS, PEITORIS, DIVISÓRIAS SANITÁRIAS, PIAS COM RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, BANCADAS, REVESTIMENTOS DE DEGRAUS E DEMAIS PEÇAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.MUNICIPIO DE ASCURRA53 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  10. EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM MÁRMORE E GRANITO, INCLUINDO SOLEIRAS, PEITORIS, DIVISÓRIAS SANITÁRIAS, PIAS COM RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, BANCADAS, REVESTIMENTOS DE DEGRAUS E DEMAIS PEÇAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASCURRAMUNICIPIO DE ASCURRAPCE 53 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.