InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico especializados nas áreas de Controladoria e Governança, Administração, Contabilidade, Planejamento Público, Recursos Humanos, Tesouraria, Licitações, Compras e Contratos, Tributário e Fiscal, inclusive no que se refere à Reforma Tributária, e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, abrangendo assessoria, consultoria, execução, controle e apoio técnico às decisões estratégicas da Administração Pública, bem como ao suporte técnico e à orientação aos servidores e agentes públicos municipais; além da prestação de serviços administrativos de apoio ao escritório e de treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional e gerencial.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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CompraPRI 5Controle PNCP83027045000187-1-000024/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor de Imprensa Laurant Patrik Brykczynski no curso de capacitação “Comunicação Legislativa na Era Digital: Redes Sociais, Publicidade e Segurança Jurídica”, promovido pelo CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Curitiba/PRMAFRA CAMARA DE VEREADORESIN 14 · Mafra/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Inscrição de servidora, por inexigibilidade de licitação, em curso de capacitação e treinamento on-line sobre Controle de Perdas Básico - conhecimento e gerencial para incorporação dos conceitos internacionais preconizados pela IWA – International Water Association e outras associações nacionais e internacionais, oferecido pela ASSEMAE.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 25 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
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- CONCESSÃO compreende a prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, composto pelo projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção dasunidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, bem como a prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES.MUNICIPIO DE NAVEGANTESCCE 44 · Navegantes/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE CONTROLADORIAS, COMPOSTO MINIMAMENTE PELOS MÓDULOS: CONTROLE INTERNO, ANÁLISE GERENCIAL, GESTÃO DE RECURSOS ANTECIPADOS E CONTROLE DE CONSELHOS E COMISSÕES, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO INICIAL, PROVIMENTO DE DATACENTER, LICENÇA DE USO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA VARIÁVEl, visando atender às demandas da Controladoria-Geral do Município de ItajaíMUNICIPIO DE ITAJAIPE 108 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026