InexigibilidadeDivulgada no PNCP

inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de JRM HELOANI DESENVOLVIMENTO GERENCIAL (CNPJ n. 12.482.786/0001-00) para realização da Exposição dialogada seguida de debate com a plateia: “Prevenção do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho” para o Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG - 2026, sob coordenação do Prof. Dr. José Roberto Heloani, com 2 horas de duração, a ser realizada no dia 29/09/2026,

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC

Valor estimadoR$ 6.550,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00508903000188-1-001854/2026Processo0002533-22.2026.4.04.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de JRM HELOANI DESENVOLVIMENTO GERENCIAL (CNPJ n. 12.482.786/0001-00) para realização da Exposição dialogada seguida de debate com a plateia: “Prevenção do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho” para o Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG - 2026, sob coordenação do Prof. Dr. José Roberto Heloani, com 2 horas de duração, a ser realizada no dia 29/09/2026, pelo valor total de R$ 6.550,00.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.