InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para promover ações de conscientização, orientação e prevenção alusivas à Campanha Maio Laranja, relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de realização de duas palestras ministradas por profissional especializado na área de psicologia. No dia 28 de Maio de 2026, sendo uma no período matutino, das 9h40 às 11h00, e outra no período vespertino, das 14h10 às 15h30. Tendo como objetivo proporcionar informação, esclarecimento e sensibilização ao público-alvo, contribuindo para a identificação, prevenção e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade social, bem como para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Dados da publicação
CompraPRI 23Controle PNCP83027045000187-1-000123/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL.
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.PRI 36 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).126 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).PCE 41 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamentooperacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.124 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamento operacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.PCE 40 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de rede de internet do Município de Guarujá do Sul, a serem utilizados na execução de reparos, substituições e adequações necessárias ao pleno funcionamento dos serviços de conectividade e comunicação de dados.112 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.PRI 35 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 26 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 32 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOIL 111 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PERITIBAPL170 · Peritiba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- INSCRIÇÃO PARA O CURSO "VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS", QUE OCORRERÁ DE 27 A 29/08/2026, NO TEATRO DA REITORIA - UFPR - NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA AS SERVIDORAS KATIA TOAZZA, NICOLLY CURY DA SILVA E KAETE MILENA ZWETSCH.MUNICIPIO DE VIDEIRAPRI 59 · Videira/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 14579.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 93 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. NEREU RAMOS, Nº 75 D, SALAS 705/707-B, CENTRO, ED. CPC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE DIREITOSMUNICIPIO DE CHAPECO335 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ANO DE 2026.MUNICIPIO DE SALTO VELOSODE 30 · Salto Veloso/SC · Dispensa · 11/08/2026
- objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE ITAJAIDISP-311 · Itajaí/SC · Dispensa · 08/08/2026