InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para promover ações de conscientização, orientação e prevenção alusivas à Campanha Maio Laranja, relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de realização de duas palestras ministradas por profissional especializado na área de psicologia. No dia 28 de Maio de 2026, sendo uma no período matutino, das 9h40 às 11h00, e outra no período vespertino, das 14h10 às 15h30. Tendo como objetivo proporcionar informação, esclarecimento e sensibilização ao público-alvo, contribuindo para a identificação, prevenção e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade social, bem como para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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CompraPRI 23Controle PNCP83027045000187-1-000123/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.PDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de agosto e setembro.PRI 43 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.151 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais.PRI 41 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de julho e agosto.PRI 42 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de seguro veicular total para frota de veículos FORD KA HATCH 1.0 4P PLACA: QIQ 2948, FIAT CRONOS 1.3 4P PLACA RXZ1F34, FORD KA SEDAN 1.5 4P PLACA QIZ7E55, pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no desempenho de suas funções, transporte de funcionários da Assistência Social e CRAS na realização de visitas de familias em nosso município, também o transporte de alunos para deslocamneto na realização das oficinas.15 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo, destinado ao veículo FIAT PULSE MT, ano/modelo 2022/2023, Placa RAA7D88, Chassi: 9BD363A1LPYZ69637, utilizado pelo Conselho Tutelar do município de Guarujá do Sul para o desenvolvimento de suas atividades e no cumprimento de suas atribuições institucionais.PDE 52 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPOSTOS PELA BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL, BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.142 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 26 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
- AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA A SEMANA DA CRIANÇA DE 5 A 9/10/2026, CONF. OFICIO N. 39/2026 DA APAE CANTINHO DOS SONHOS - ANITA, DADO ENTRADA NO CMDCA-FIA EM 24/09/2026, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS + CNDS. QUE IRÁ CONTEMPLAR 35 CRIANÇAS ESPECIAIS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS, DO ENSINO ESPECIAL. FOI APRECIADO/ANALISADO ENTRE OS DIAS 24 E 25/09/2026, PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 83 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Participação das conselheiras Enedina da Silva Pereira e Cláudia Cristina de Oliveira no 14º Congressul para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA, que acontecerá nos dias 06 a 09 de outubro de 2026 no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 30 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de serviços técnicos para capacitação presencial para servidores da área e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com a temática sobre Masculinidades e possibilidades de intervenção no enfrentamento das violências contra as mulheres com enfoque na desconstrução dos comportamentos machistas e na prevenção contra as mulheres.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPECO20 · Chapecó/SC · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de execução de curso/oficina de inclusão digital para pessoas idosas (60 anos ou mais), compreendendo atividades práticas orientadas ao uso de smartphones, aplicativos e serviços digitais, com metodologia adaptada ao público idoso, estruturada nos seguintes módulos: (1) Smartphone básico; (2) Comunicação segura (WhatsApp, chamadas/videochamadas, redes sociais e fake news); (3) GOV.BR e serviços públicos (Meu INSS, Meu SUS Digital, e-Título, Carteira de Trabalho Digital); (4) Portal da Câmara (funcionamento do Legislativo, papel dos vereadores, canais oficiais); (5) Segurança digital (senhas, proteção de dados, prevenção a golpes financeiros digitais via Pix, boletos falsos, falsos atendentes, links maliciosos); (6) Direitos da Pessoa Idosa; (7) Ouvidoria e participação popular; (8) Oficina prática e encerramento, conforme detalhamento no Termo de Referência vinculado a este processo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SCPRD 6 · Caibi/SC · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em desenvolvimento e elaboração de projetos sociais, com foco na captação de recursos a fundo perdida, com carga horária de 16 horas/aula, para até 40 participantes, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e 20 horas de suporte técnico especializado pós-capacitação, instaurado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas/SC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASPRD 11 · Tijucas/SC · Dispensa · 24/09/2026
- Aquis. Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Conf. Oficio n. 11/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 19/08/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Que irá contemplar 350 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado entre os dias 20 até 21/08/2026, pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 81 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 23 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação da empresa Cittadino Educacional Ltda., CNPJ nº 35.510.145/0001-17, para a realização de palestra presencial, a ser ministrada pela profissional Jeciane Golinhaki, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, no âmbito da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul/SC.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 203 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação da Liga Nacional de Futsal (LNF), entidade organizadora da competição LNF Silver 2026, para assegurar a participação da Associação Lageana de Futsal no referido campeonato nacional, mediante a aquisição do conjunto de direitos, serviços e contrapartidas inerentes à competição, compreendendo, entre outros, o direito de participação, a organização técnica da competição, os serviços operacionais, logísticos, institucionais e de divulgação previstos no regulamento oficial e na proposta comercial da entidade organizadora, em atendimento ao objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0398/2026, destinada ao apoio financeiro para o licenciamento do futsal masculino do Município de Lages na Liga Nacional Silver.MUNICIPIO DE LAGESIL 34 · Lages/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026