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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 150.862,34
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Dados da publicação

CompraCE 73Controle PNCP95782793000154-1-000084/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 23:09Abertura09/09/2026, 20:00Encerramento23/09/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE 71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
  2. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação continuada, sob demanda, de serviços postais e disponibilização de produtos e serviços integrantes do Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e aos anexos específicos aplicáveis.DL 85 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 15/10/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a aquisição de brinquedos e materiais lúdico-pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, especialmente para atividades de desenvolvimento, aprendizagem, estimulação e interação das crianças da educação infantil.DL 84 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 15/10/2026
  4. A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva e às contratações temporárias de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, mediante prova objetiva e prova de títulos para as funções de nível superior quando prevista no edital, compreendendo todos os serviços, sistemas, materiais, logística, segurança, atendimento, processamento, recursos e entregáveis necessários à conclusão do certame, conforme Termo de Referência e anexos.DL 80 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 14/10/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE 72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de maquinários e implementos agrícolas novos, de primeiro uso e sem uso anterior de qualquer natureza, destinados à composição, ampliação e modernização da patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passo de Torres/SC. Os equipamentos deverão atender estritamente aos padrões de qualidade, desempenho, especificações técnicas, garantias, quantitativos e demais condições e exigências constantes neste Termo de Referência e em seus anexos, visando suprir as demandas operacionais do município no apoio aos produtores rurais e no fortalecimento da agricultura familiar local.PE83 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE82 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas dágua e reservatórios de água potável, destinados às unidades escolares e demais prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Torres/SC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes devidamente regularizados, transporte e emissão dos respectivos certificados de execução, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE77 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.CE81 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de 01 (um) guincho de carreira ou guincho de arraste, seminovo ou usado, destinado à movimentação, ao arraste, à retirada e ao lançamento de embarcações no Estaleiro Municipal de Passo de Torres/SC, com fornecimento do equipamento completo, acessórios integrantes do conjunto e entrega no local indicado pela Administração, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.PE79 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  2. Dispensa de licitação em caráter emergencial visando à contratação de empresa especializada para instalação de tubulação de manobra e execução dos respectivos blocos de ancoragem na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, incluindo o fornecimento de materiais, tubos e conexões hidráulicas.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAEPRD 6 · Porto Belo/SC · Dispensa · 08/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparos hidráulicos no Abrigo Institucional de Taió/SC, compreendendo o conserto de vazamento na torneira da pia da cozinha, manutenção do registro do chuveiro e reparo na bomba de água da caixa d'água, que apresenta vazamento pelo ladrão, visando restabelecer o adequado funcionamento das instalações hidráulicas do imóvel.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE TAIOPDE 16 · Taió/SC · Dispensa · 07/10/2026
  4. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de tubulações, galerias, redes de drenagem, bueiros, canais e demais estruturas hidráulicas urbanas, mediante a utilização de equipamentos combinados de hidrojateamento e hidrovácuo para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa CivilSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO675 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  5. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de tubos PEAD, tubos PVC soldáveis, conexões hidráulicas de compressão, colares de tomada, registros, uniões, adaptadores, luvas, tês e demais materiais hidráulicos destinados à ampliação das redes de abastecimento de água e implantação de novas tubulações nas comunidades do interior do Município de Mondaí/SC, visando à expansão do atendimento à população rural e às propriedades do interior do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 59 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município de Itapoá/SC e conveniados, com fornecimento de peças (mecânicas e hidráulicas e acessórios de reposição.MUNICIPIO DE ITAPOAPCE 33 · Itapoá/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. Contratação de empresa para realizar manutenções preventiva e corretiva das instalações hidráulicas e sanitárias nas Unidades da EEI/GRI/CETREI e das instalações elétricas, do sistema fotovoltaico, instalações hidráulicas e sanitárias das unidades da GRJ/CETREVILLE e Unidades Municipais.EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA0126/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS CAPACIDADE DE 10 Á 16 TONELADAS E ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS CAPACIDADE DE 17 Á 22 TONELADAS, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE ILHOTA, CONFORME NECESSIDADE.MUNICIPIO DE ILHOTA29 · Ilhota/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “hidraulicas, sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.