DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço) para 92 integrantes da Banda Municipal Fanfarra, a ser disponibilizado no dia 07 de setembro de 2026, após a realização do desfile cívico, cujo percurso compreenderá algumas ruas do município. A contratação tem por finalidade proporcionar alimentação adequada aos integrantes após sua participação no respectivo evento, considerando que os mesmos vêm realizando ensaios e preparação para a apresentação desde meados do mês de junho / julho, de forma voluntária, dedicando tempo e esforço para representar o município nas festividades alusivas à Independência do Brasil. Nesse contexto, o fornecimento do almoço constitui forma de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados voluntariamente pelos integrantes da Banda Municipal Fanfarra durante o evento, valorizando sua participação e contribuição para a realização das atividades cívicas e culturais promovidas pelo município.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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CompraPRD 49Controle PNCP83027045000187-1-000223/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES DE ENERGIA E RÁDIO-FEIRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM AMPLA EXPERIÊNCIA NO MANEJO E NA REGULAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG (FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL), PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2026, BEM COMO SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS EVENTOS OFICIAIS PREVISTOS PELO MUNICÍPIO.138 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES DE ENERGIA E RÁDIO-FEIRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM AMPLA EXPERIÊNCIA NO MANEJO E NA REGULAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG (FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL), PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2026, BEM COMO SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS EVENTOS OFICIAIS PREVISTOS PELO MUNICÍPIO.PCE 46 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.PRD 47 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.134 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL - TRECHO ENTRE A RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA E A RUA VEREADOR JOSÉ LEO RIPPEL (TRECHO 04), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 365/2025, PORTARIA N° 139/2025/SEF, DE 06/06/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.PRD 46 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 27/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.PCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RXM4A05, CHASSI: 8AGBN69S0PR105767, UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.133 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.132 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e suporte técnico de infraestrutura para eventos, abrangendo o fornecimento de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia e rádio feira, além da disponibilização de profissionais capacitados e com ampla experiência no manejo e na regulação dos equipamentos para atender à realização da 4ª FECEG (Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul).MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL130 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de lanches diversos destinados quando da realização de eventos institucionais (conferencias, capacitações, treinamentos, palestras, cursos, entre outros), bem como água mineral e gás de cozinha para atendimento das demandas do município de Guarujá de Sul (Órgão Gerenciador / Município de Guarujá do Sul e Órgão Participante / Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL110 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de lanches diversos destinados quando da realização de eventos institucionais (conferencias, capacitações, treinamentos, palestras, cursos, entre outros), bem como água mineral e gás de cozinha para atendimento das demandas do município de Guarujá de Sul (Órgão Gerenciador / Município de Guarujá do Sul e Órgão Participante / Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 34 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Dispensa licitatória para aquisição de instrumentos musicais para utilização pelos integrantes da Fanfarra Municipal 2026 justifica-se pela necessidade de manter e fortalecer as atividades culturais e educacionais desenvolvidas pelo Município, proporcionando aos participantes condições adequadas para a prática musical e para a participação em apresentações, eventos cívicos, culturais e comunitários, a Fanfarra Municipal participa ativamente do Desfile Cívico do dia 07 de Setembro.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 36 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/07/2026
- A presente solicitação de aquisição de uma cafeteira elétrica destina-se a suprir a necessidade da Câmara Municipal, considerando que o equipamento anteriormente utilizado apresentou falha definitiva em seu funcionamento, tendo queimado de forma irreversível. Após avaliação técnica, verificou-se que os custos de manutenção ou substituição de peças não compensam, tornando a aquisição de um novo equipamento a alternativa mais viável e econômica.A cafeteira é um item de uso rotineiro nas dependências da Câmara, sendo utilizada por servidores, vereadores, colaboradores e visitantes, especialmente durante sessões legislativas, reuniões e eventos institucionais. Sua disponibilidade contribui para o bem-estar dos presentes, além de representar um gesto de hospitalidade e acolhimento.Diante do exposto, a aquisição de uma nova cafeteira é necessária para a manutenção das condições adequadas de trabalho e atendimento no âmbito da Câmara Municipal, em conformidade com os princípios da economicidade, eficiência e continuidade do serviço público.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 14 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 08/05/2026
- A presente demanda refere-se à aquisição de 50 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, e 25 unidades de água mineral sem gás, em fardos com 12 garrafas de 500 ml cada, para uso nas dependências da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. A água em garrafões de 20 litros é destinada ao consumo diário dos servidores, vereadores e demais pessoas que frequentam a sede do Poder Legislativo, sendo essencial para a manutenção do bem-estar e da saúde no ambiente de trabalho. Já a água mineral em garrafas de 500 ml será utilizada em eventos, reuniões e atividades oficiais da Câmara, bem como para recepcionar visitantes e autoridades. A aquisição justifica-se pela necessidade de oferecer condições adequadas de hidratação aos usuários da estrutura da Câmara, especialmente considerando o bom atendimento ao público e o bom funcionamento das atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 13 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, com o objetivo de assegurar a condução imparcial, técnica e eficiente das competições esportivas. Busca-se garantir o cumprimento das regras oficiais, a lisura dos resultados, a segurança dos participantes e o adequado desenvolvimento dos eventos, em conformidade com as normas e regulamentos vigentes., este serviço será prestado no decorrer do calendário esportivo de 2026.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL54 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, com o objetivo de assegurar a condução imparcial, técnica e eficiente das competições esportivas. Busca-se garantir o cumprimento das regras oficiais, a lisura dos resultados, a segurança dos participantes e o adequado desenvolvimento dos eventos, em conformidade com as normas e regulamentos vigentes., este serviço será prestado no decorrer do calendário esportivo de 2026.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 16 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- Contratar profissional qualificado para realizar maquiagem e penteados das soberanas de Guarujá do Sul ao longo do ano de 2026, garantindo apresentação adequada, padronizada e condizente com os eventos oficiais do município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 2 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/01/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-212 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026