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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPOSTOS PELA BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL, BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 28.008,00
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Dados da publicação

CompraPCE 47Controle PNCP83027045000187-1-000234/2026Processo142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 14:37Abertura10/09/2026, 08:15Encerramento22/09/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão simultânea ao vivo de eventos públicos com qualidade em HD, funcionários qualificados, contemplando captação, produção e transmissão de áudio e vídeo em tempo real (streaming) nas redes sociais como Youtube, Instagram, Facebook pois são plataformas próprias dos veículos de comunicação da Municipalidade, o serviço será necessitado para transmitir os eventos conforme calendário do município, a empresa deverá fornecer mídia física com a cópia da gravação do evento.147 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão simultânea ao vivo de eventos públicos com qualidade em HD, funcionários qualificados, contemplando captação, produção e transmissão de áudio e vídeo em tempo real (streaming) nas redes sociais como Youtube, Instagram, Facebook pois são plataformas próprias dos veículos de comunicação da Municipalidade, o serviço será necessitado para transmitir os eventos conforme calendário do município, a empresa deverá fornecer mídia física com a cópia da gravação do evento.PCE 49 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão simultânea ao vivo de eventos públicos com qualidade em HD, funcionários qualificados, contemplando captação, produção e transmissão de áudio e vídeo em tempo real (streaming) nas redes sociais como Youtube, Instagram, Facebook pois são plataformas próprias dos veículos de comunicação da Municipalidade, o serviço será necessitado para transmitir os eventos conforme calendário do município, a empresa deverá fornecer mídia física com a cópia da gravação do evento.PCE 49 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e peças, bem como na execução dos serviços necessários à manutenção preventiva / corretiva e à conservação da esteira profissional Embreex 820EXI, utilizada diariamente nos treinamentos físicos da corporação efetiva de policiais militares atuantes no município de Guarujá do Sul. A presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades de treinamento físico, mediante a manutenção das condições operacionais do equipamento.146 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de complementos alimentares / fórmulas infantis necessárias ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças matriculadas nos educandários infantis da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarujá do Sul, visando garantir o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos que apresentam restrições alimentares, carências nutricionais, bem como assegurar a segurança alimentar e nutricional das crianças atendidas, contribuindo para o seu bem-estar, aprendizagem e qualidade de vida, além de atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação saudável, bem como a futura e eventual de aquisição de complementos alimentares e fórmulas infantis especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica (laudo), vinculados às Secretarias Municipais de Saúde144 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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  2. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de complementos alimentares / fórmulas infantis necessárias ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças matriculadas nos educandários infantis da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarujá do Sul, visando garantir o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos que apresentam restrições alimentares, carências nutricionais, bem como assegurar a segurança alimentar e nutricional das crianças atendidas, contribuindo para o seu bem-estar, aprendizagem e qualidade de vida, além de atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação saudável, bem como a futura e eventual de aquisição de complementos alimentares e fórmulas infantis especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica (laudo), vinculados às Secretarias Municipais de SaúdeMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 48 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  3. A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição. O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais. Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal. Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória. A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 7 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
  4. A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais temporárias da mudança de sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC para o restante do exercício de 2026. O prédio em que funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, gerando necessidade pública temporária e urgente de espaço seguro e adequado para a continuidade das atividades legislativas e administrativas; O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 29/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL134 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  6. A aquisição das janelas justifica-se pela necessidade de substituir as janelas atualmente instaladas na parte frontal da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, as quais apresentam elevado grau de deterioração em decorrência do tempo de uso. A substituição visa restabelecer as condições adequadas de vedação, segurança, funcionalidade e conservação da edificação, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento à população.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 23 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 27/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos Professores de Educação Física nas unidades escolares, bem como pelos profissionais responsáveis pelos projetos esportivos escolares, tais como escolinhas de futebol, atletismo, voleibol e handebol, contemplando todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. Os materiais serão utilizados nas aulas e nas atividades pedagógicas e esportivas realizadas ao longo do ano letivo de 2026, contribuindo para o desenvolvimento físico, motor, social e educacional dos estudantes.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL131 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  10. Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos Professores de Educação Física nas unidades escolares, bem como pelos profissionais responsáveis pelos projetos esportivos escolares, tais como escolinhas de futebol, atletismo, voleibol e handebol, contemplando todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. Os materiais serão utilizados nas aulas e nas atividades pedagógicas e esportivas realizadas ao longo do ano letivo de 2026, contribuindo para o desenvolvimento físico, motor, social e educacional dos estudantes.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 44 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC.