DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na aquisição de quadros destinados à premiação dos vencedores do concurso fotográfico “Guarujá Através das Lentes”, promovido com o objetivo de valorizar e divulgar as belezas naturais, os atrativos turísticos, os aspectos culturais, históricos e paisagísticos do Município de Guarujá. Os quadros serão utilizados como forma de reconhecimento e premiação dos participantes classificados nas categorias e/ou colocações previstas no regulamento do concurso, constituindo parte integrante da ação de valorização e incentivo à participação cultural e turística promovida pelo Município.
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Compra168Controle PNCP83027045000187-1-000274/2026Processo169 / 2026 - 2174ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços contratação de empresa especializada para a locação, montagem e desmontagem de estruturas modulares e temporárias para eventos — abrangendo pavilhões, tendas, piso de chapa naval, portal de entrada, estandes, tendas piramidais, boxes de alimentação, camarins, palco, banheiros químicos/carreta sanitária e conjuntos de mobiliário (mesas com cadeiras) —, incluindo a disponibilização de suporte técnico e profissionais especializados, visando atender à realização da 4ª FECEG (Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul), programada para os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026.PCE 54 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO CARTÃO ESCOLAR, INCLUINDO EMISSÃO, PERSONALIZAÇÃO, FORNECIMENTO, ENTREGA, SUBSTITUIÇÃO E GERENCIAMENTO DOS CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE VALE-UNIFORME, VALE-MATERIAL ESCOLAR E VALE-KIT CRECHE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. A LICITAÇÃO TERÁ COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TAXA MÁXIMA DE 4,95% QUE PODERÁ SER COBRADA DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, SENDO A TAXA ADMINISTRATIVA SUPORTADA PELO MUNICÍPIO DE 0%.164 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- Pagamento de taxas de inscrição de 06 atletas avulsos, vinculados a clubes federados, para participação no Campeonato Catarinense Loterias CAIXA/SS Esportes de Atletismo - categoria Sub-16, promovido pela Federação Catarinense de Atletismo (FCA), que acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro de 2026, no Complexo Esportivo Verdão, localizado no município de Chapecó/SC.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 38 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço) para 92 integrantes da Banda Municipal Fanfarra, a ser disponibilizado no dia 07 de setembro de 2026, após a realização do desfile cívico, cujo percurso compreenderá algumas ruas do município. A contratação tem por finalidade proporcionar alimentação adequada aos integrantes após sua participação no respectivo evento, considerando que os mesmos vêm realizando ensaios e preparação para a apresentação desde meados do mês de junho / julho, de forma voluntária, dedicando tempo e esforço para representar o município nas festividades alusivas à Independência do Brasil. Nesse contexto, o fornecimento do almoço constitui forma de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados voluntariamente pelos integrantes da Banda Municipal Fanfarra durante o evento, valorizando sua participação e contribuição para a realização das atividades cívicas e culturais promovidas pelo município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 49 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 02/09/2026
- A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 5 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 36 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 35 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Dispensa licitatória para aquisição de instrumentos musicais para utilização pelos integrantes da Fanfarra Municipal 2026 justifica-se pela necessidade de manter e fortalecer as atividades culturais e educacionais desenvolvidas pelo Município, proporcionando aos participantes condições adequadas para a prática musical e para a participação em apresentações, eventos cívicos, culturais e comunitários, a Fanfarra Municipal participa ativamente do Desfile Cívico do dia 07 de Setembro.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 36 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa para locação de espaço físico adequado para a realização do evento "Arraial das Escolas", a ser realizado no dia 11 de julho, com início às 14h30minutos. O evento contará com apresentações culturais de estudantes das unidades escolares do município, além da participação de familiares, servidores, autoridades e comunidade em geral. Justifica-se a escolha do Pavilhão Padre Chico em razão de sua estrutura física compatível com a dimensão do evento, localização acessível, capacidade de público e condições adequadas para a realização das atividades previstas, que contarão com a participação de candidatas e presença da comunidade. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a infraestrutura apropriada, a organização e a segurança do evento, assegurando sua plena execução e o atendimento ao interesse público.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 32 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
- A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC na Conferência Regional do Vereador Mirim, que será realizada no dia 15 de junho de 2026, no município de Tunápolis/SC. O evento proporciona a integração entre os participantes, o fortalecimento da formação cidadã e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao processo legislativo e à atuação parlamentar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e educacional dos Vereadores Mirins. Dessa forma, o transporte é indispensável para assegurar a presença da delegação no evento.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 19 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 12/06/2026
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