DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo, destinado ao veículo FIAT PULSE MT, ano/modelo 2022/2023, Placa RAA7D88, Chassi: 9BD363A1LPYZ69637, utilizado pelo Conselho Tutelar do município de Guarujá do Sul para o desenvolvimento de suas atividades e no cumprimento de suas atribuições institucionais.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL
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Compra145Controle PNCP83027045000187-1-000237/2026Processo146 / 2026 - 2174ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação a prestação de serviço de capacitação profissional, por meio de curso presencial intitulado “Atualizações na Prevenção e Pósvenção do Suicídio”, com carga horária de 3 horas, destinado aos profissionais da área da educação do Município de Guarujá do Sul/SC. A capacitação terá como finalidade promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos profissionais para identificação, avaliação, acolhimento e manejo de situações relacionadas ao comportamento suicida, bem como para atuação adequada na pósvenção.PRI 40 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100)- GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES.PRD 53 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e peças, bem como na execução dos serviços necessários à manutenção preventiva / corretiva e à conservação da esteira profissional Embreex 820EXI, utilizada diariamente nos treinamentos físicos da corporação efetiva de policiais militares atuantes no município de Guarujá do Sul. A presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades de treinamento físico, mediante a manutenção das condições operacionais do equipamento.146 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e peças, bem como na execução dos serviços necessários à manutenção preventiva / corretiva e à conservação da esteira profissional Embreex 820EXI, utilizada diariamente nos treinamentos físicos da corporação efetiva de policiais militares atuantes no município de Guarujá do Sul. A presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades de treinamento físico, mediante a manutenção das condições operacionais do equipamento.PDE 51 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de complementos alimentares / fórmulas infantis necessárias ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças matriculadas nos educandários infantis da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarujá do Sul, visando garantir o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos que apresentam restrições alimentares, carências nutricionais, bem como assegurar a segurança alimentar e nutricional das crianças atendidas, contribuindo para o seu bem-estar, aprendizagem e qualidade de vida, além de atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação saudável, bem como a futura e eventual de aquisição de complementos alimentares e fórmulas infantis especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica (laudo), vinculados às Secretarias Municipais de Saúde144 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA LINHA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES.PRD 50 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 08/09/2026
- Pagamento de taxas de inscrição de 06 atletas avulsos, vinculados a clubes federados, para participação no Campeonato Catarinense Loterias CAIXA/SS Esportes de Atletismo - categoria Sub-16, promovido pela Federação Catarinense de Atletismo (FCA), que acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro de 2026, no Complexo Esportivo Verdão, localizado no município de Chapecó/SC.PRI 38 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RXM4A05, CHASSI: 8AGBN69S0PR105767, UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 45 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço) para 92 integrantes da Banda Municipal Fanfarra, a ser disponibilizado no dia 07 de setembro de 2026, após a realização do desfile cívico, cujo percurso compreenderá algumas ruas do município. A contratação tem por finalidade proporcionar alimentação adequada aos integrantes após sua participação no respectivo evento, considerando que os mesmos vêm realizando ensaios e preparação para a apresentação desde meados do mês de junho / julho, de forma voluntária, dedicando tempo e esforço para representar o município nas festividades alusivas à Independência do Brasil. Nesse contexto, o fornecimento do almoço constitui forma de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados voluntariamente pelos integrantes da Banda Municipal Fanfarra durante o evento, valorizando sua participação e contribuição para a realização das atividades cívicas e culturais promovidas pelo município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 49 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 02/09/2026
- Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Segurança e Medicina do Trabalho visando atender às necessidades da Administração Municipal de Guarujá do Sul e garantir o adequado cumprimento das normas e obrigações relacionadas à Saúde e Segurança no Trabalho (SST).MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 48 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 02/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES DE ENERGIA E RÁDIO-FEIRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM AMPLA EXPERIÊNCIA NO MANEJO E NA REGULAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG (FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL), PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2026, BEM COMO SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS EVENTOS OFICIAIS PREVISTOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL138 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES DE ENERGIA E RÁDIO-FEIRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM AMPLA EXPERIÊNCIA NO MANEJO E NA REGULAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG (FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL), PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2026, BEM COMO SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS EVENTOS OFICIAIS PREVISTOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 46 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RXM4A05, CHASSI: 8AGBN69S0PR105767, UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL133 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e suporte técnico de infraestrutura para eventos, abrangendo o fornecimento de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia e rádio feira, além da disponibilização de profissionais capacitados e com ampla experiência no manejo e na regulação dos equipamentos para atender à realização da 4ª FECEG (Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul).MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL130 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, reparo e manutenção de pneus de máquinas pesadas, ônibus e caminhões,e de serviços de limpeza veicular, compreendendo lavagem completa (chassi, motor e carroceria), lavagem de aparência e limpeza interna, destinados à manutenção da frota de veículos pesados visando atender às necessidades da Administração Pública, garantindo a continuidade, segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelos veículos e equipamentos da frota municipal.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL129 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, reparo e manutenção de pneus de máquinas pesadas, ônibus e caminhões,e de serviços de limpeza veicular, compreendendo lavagem completa (chassi, motor e carroceria), lavagem de aparência e limpeza interna, destinados à manutenção da frota de veículos pesados visando atender às necessidades da Administração Pública, garantindo a continuidade, segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelos veículos e equipamentos da frota municipal.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 42 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026